Por Redação O Sul | 30 de agosto de 2015
A presidenta Dilma Rousseff desistiu de propor ao Congresso Nacional a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), ao menos por enquanto. Na noite de sábado, após uma reunião com ministros, ela concluiu que é melhor olhar com calma a questão do financiamento da saúde e promover um debate com toda a sociedade, de forma similar ao que será feito com a Previdência Social.
Segundo estimativas do governo, a volta da CPMF poderia arrecadar até 80 bilhões de reais. A decisão de não recriar o imposto, porém, foi tomada após as reações negativas de empresários e parlamentares.
“A avaliação é de que esse deve ser um debate de médio e longo prazos e que o encaminhamento da CPMF não está mais em discussão neste momento”, confirmou um integrante da equipe econômica. “O governo decidiu que encaminhará, com mais calma, uma proposta para o financiamento da saúde.
Os ministros da Junta Orçamentária de 2016, composta pelos titulares do Planejamento (Nelson Barbosa), Fazenda (Joaquim Levy) e Casa Civil (Aloizio Mercadante), ficarão debruçados sobre a proposta de orçamento para 2016, que precisa ser entregue ao Congresso nesta segunda-feira. Para este domingo, uma nova reunião já está agendada.
Na sexta-feira, durante jantar com governadores da Região Nordeste, Dilma já havia admitido dúvidas sobre a viabilidade da volta do chamado “imposto do cheque” e pediu sugestões de financiamento para a saúde. Os participantes do encontro relataram que ela não anunciou a recriação da CPMF.
“A conversa tratou das dificuldades de equilíbrio financeiro pelos Estados e pela União, especialmente em áreas como a sustentação na área da saúde”, declarou na ocasião o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), por meio de sua assessoria. “Mas foi dito pela presidenta Dilma que não há uma decisão do governo sobre a Contribuição.”
Apesar da falta de recursos e de considerar a CPMF um imposto “justo”, Dias considera que esse não é o melhor momento para trazer novamente à tona o antigo imposto. “O momento é de retração econômica, delicado para tratar da recriação de um novo imposto.”
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), reiterou que não estava nos planos de Dilma apresentar, nesta segunda-feira, a proposta de retomada da CPMF. “Essa não é a única bala na agulha para resolver a situação do financiamento da saúde.”
Debates
No jantar com os governadores, o assunto havia motivado ampla discussão. O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), disse que só apoiaria a volta da CPMF se fosse destinada aos Estados uma parcela maior dos recursos.
Segundo técnicos da equipe econômica, a proposta em estudo Palácio do Planalto previa que a União ficasse com mais de 90% da arrecadação da nova CPMF. A ideia era fixar a alíquota em em 0,38%, dos quais 0,35% iriam para o governo federal, enquanto os Estados receberiam 0,02% e os Municípios levariam 0,01%.
A proposta de divisão dessa receita com Estados e municípios tinha como objetivo obter o apoio de governadores e prefeitos à aprovação da medida no Congresso. Entretanto, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), disse que era preciso que todos conhecessem o impacto da nova contribuição em suas finanças. Para ele, as discussões sobre uma possível volta da CPMF não poderiam ocorrer sem uma pauta que previsse revisão mais ampla do sistema tributário. Uma das hipóteses era compensar a implantação do novo imposto com a redução ou mesmo extinção de outros tributos.
Dilma não manifestou contrariedade com a maioria das questões expostas no encontro, chegando a ficar calada diante de algumas ponderações. Em vez de fazer uma defesa entusiasmada do assunto, ela estimulou o debate e se mostrou aberta a sugestões alternativas.
Alguns propuseram o aumento do seguro Dpvat (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos), enquanto outros encaminharam a ideia de ampliação do Imposto de Renda para as camadas sócio-econômicas mais altas. (AG)
