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Por Redação O Sul | 21 de agosto de 2017
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, gravou um vídeo para esclarecer que o valor do salário mínimo só será conhecido em dezembro, quando será divulgada a taxa da inflação deste ano. O vídeo foi postado nos perfis do Ministério do Planejamento no Twitter e no Facebook nesta segunda-feira (21).
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
A previsão de que o salário mínimo no ano que vem seria de R$ 979 está na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente Michel Temer no início de agosto. Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017.
Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do salário mínimo em 2018 também deve ser menor. Assim, o governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. Oliveira abriu o vídeo dizendo que são falsas as notícias que circulam na internet nas redes sociais a respeito do salário mínimo.
Segundo ele, não é verdade que o governo reduziu o salário mínimo. “O que está valendo hoje para 2017 é o salário mínimo de R$ 937 e para 2018 vale o que está na lei, ou seja, o salário mínimo será reajustado pela inflação. Mas o valor definitivo só será conhecido em dezembro, quando teremos um número mais preciso sobre a inflação de 2017”, afirmou.
O valor do salário mínimo proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como “necessário”, segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
De acordo com o órgão, o salário mínimo “necessário” para suprir as despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ R$ 3.810,36 em julho deste ano.
Porque o mínimo deve ficar menor?
O reajuste do salário mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano ano anterior, calculado pelo IBGE; e o resultado do Produto Interno Bruto de dois anos antes.
No caso de 2018, portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de 2017, que só será conhecido no começo do ano que vem. Como o PIB teve forte retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a variação do INPC será menor que a estimada antes. Por isso a correção do salário mínimo em 2018 também deve ser menor. (AG)