Variedades Apple é processada em ação histórica sobre monopólio do mercado de celulares
Por Redação O Sul | 23 de março de 2024
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos e mais quinze estados norte-americanos processaram nesta semana a Apple, alegando que a big tech monopolizou ilegalmente os mercados de smartphones.
A Apple se junta a uma lista de grandes empresas de tecnologia processadas pelos reguladores dos Estados Unidos, incluindo Google, Meta e Amazon, durante as administrações do ex-presidente Donald Trump e do presidente Joe Biden.
O Departamento de Justiça, que também se juntou ao Distrito de Columbia no processo, alega que a Apple usa seu poder de mercado para obter mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes.
A ação civil acusa a Apple de monopólio ilegal sobre smartphones mantido pela imposição de restrições contratuais e pela retenção de acesso aos desenvolvedores, detalhou a agência de notícias Reuters.
Processos e ações contra a big tech
A Apple já foi alvo de investigações e ordens antitruste na Europa, Japão e Coreia, bem como ações judiciais de rivais corporativos como a Epic Games.
Um dos negócios mais lucrativos da Apple – sua App Store, que cobra comissões dos desenvolvedores de até 30% – já sobreviveu a um longo desafio legal sob a lei dos EUA pela Epic.
Embora o processo tenha concluído que a Apple não violou as leis antitruste, um juiz federal ordenou que a Apple permitisse links e botões para pagar por aplicativos sem usar a comissão de pagamento no aplicativo da Apple.
Na Europa, o modelo de negócios da App Store da Apple foi desmantelado por uma nova lei chamada Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor no início deste mês.
A Apple planeja permitir que os desenvolvedores ofereçam suas próprias lojas de aplicativos – e, mais importante, que não paguem comissões. Apesar disso, rivais como Spotify e Epic argumentam que a Apple ainda está dificultando a oferta de lojas de aplicativos alternativas.
As decisões sobre a App Store da Apple forçaram o Departamento de Justiça a analisar outras práticas da Apple como base para uma reclamação, como a forma como a Apple permite que empresas externas acessem os chips e sensores do iPhone.
Empresas de hardware de consumo, como a fabricante de rastreadores inteligentes Tile Inc, reclamam há muito tempo que a Apple restringiu as formas como podem trabalhar com os sensores do iPhone enquanto desenvolvem produtos concorrentes que têm maior acesso.
A Apple começou a vender AirTags – que podem ser anexadas a itens como chaves de carros para ajudar os usuários a encontrá-los quando perdidos – vários anos depois que a Tile começou a vender um produto semelhante.
Da mesma forma, a Apple restringiu o acesso a um chip no iPhone que permite pagamentos sem contato. Os cartões de crédito só podem ser adicionados ao iPhone usando o serviço Apple Pay da própria Apple.
E a companhia também enfrentou críticas por seu serviço iMessage, que só funciona em dispositivos da empresa.
Há muito tempo, a big tech argumenta que restringe o acesso a dados do usuários e hardwares do iPhone para outros desenvolvedores por razões de privacidade e segurança.
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