Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

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Rio Grande do Sul Aprovação da “Lei Aldir Blanc” poderá injetar mais de 150 milhões de reais no setor cultural gaúcho durante a pandemia

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Circos estão entre os potenciais beneficiários da iniciativa. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a chamada “Lei Aldir Blanc” (1.075/2020) poderá resultar em uma injeção de R$ 155 milhões para ações do governo estadual e das prefeituras no Rio Grande do Sul durante a pandemia de coronavírus. O documento, porém, ainda depende do sinal verde da Presidência da República, até o fim deste mês.

Os recursos poderão ser disponibilizados por meio de editais, chamadas públicas ou agente financeiro. Se já estivesse em vigor, a iniciativa poderia aliviar a situação ou mesmo salvar espaços comunitários, museus, teatros, circos, cineclubes, escolas de música e dança e até CTGs (Centros de Tradições Gaúchas), afetados pela paralisação de atividades em meio às medidas de combate à Covid-19.

Além de assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e de recursos humanos da cultura, esses investimentos serão revertidos diretamente em benefício da sociedade, com a realização de milhares de contrapartidas culturais e artísticas, na forma da aquisição antecipada de bens e serviços a serem ofertados, sobretudo, para escolas públicas.

Em tom de agradecimento à bancada gaúcha no Legislativo federal, a titular da Sedac, Beatriz Araujo, ressaltou o fato de a pauta ter sido atendida por parlamentares das mais diversas correntes: “Eles entendem que a cultura é de todos e que, neste momento, está fragilizada. Ao mesmo tempo, o distanciamento social está fazendo com que as pessoas usufruam muito mais cultura do que em dias normais”.

A denominação do projeto é uma homenagem ao compositor e escritor carioca Aldir Blanc (19467-2020), coautor de clássicos da música popular brasileira como “O Bêbado e a Equilibrista” (em parceria com o mineiro João Bosco). Ele morreu no dia 4 de maio, aos 73 anos, vítima de coronavírus. Ele se foi, mas seu nome poderá ganhar uma dimensão ainda maior se o governo federal sancionar a lei. Veja, a seguir, alguns dos potenciais beneficiários:

– CTGs;
– Teatros independentes;
– Circos;
– Escolas de arte;
– Centros culturais comunitários;
– Academias de dança;
– Feiras de artesanato;
– Artistas de rua;
– Eventos como recitais, shows e saraus;

Situação

Somente a chamada “Economia Criativa” representa 4,1% da força de trabalho gaúcha. Setores vinculados à Cultura geram mais empregos que segmentos tradicionais, como o setor automobilístico ou calçadista. Os dados são do site oficial do Palácio Piratini:

“Os indicadores mostram que o setor cultural no Rio Grande do Sul tem a mesma importância na geração de empregos que a construção civil. São 130 mil empregos diretos na área cultural e milhares de informais, entre fazedores, criadores, artistas”.

Ainda de acordo com o governo gaúcho, nos últimos cinco anos foram investidos cerca de R$ 215 milhões no setor , por meio de iniciativas como a Lic (Lei Estadual de Incentivo à Cultura) e o FAC (Fundo de Apoio à Cultura).

“Cumprindo a legislação, a Sedac reativou a lei ‘Cultura Viva’, com 12 colegiados setoriais em atividade e Conselho Estadual de Cultura”, prossegue. “Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, o novo ‘Pró-Cultura’ reduz de 25% para 10% a contrapartida das empresas patrocinadoras, atraindo assim investimentos para o setor.”

Também foram retomados os repasses aos 92 Pontos de Cultura do Estado e o programa “RS Criativo” já realizou 42 atividades gratuitas de capacitação para empreendedores criativos – alcançando diretamente mais de 4 mil pessoas.

(Marcello Campos)

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