Por Redação O Sul | 30 de outubro de 2025
Os resíduos serão utilizados na execução de sistemas de drenagem urbana, entre outras obras
Foto: Foto: Leonardo Contursi/CMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou o projeto de lei que estabelece que, no mínimo, 10% dos materiais utilizados em obras e serviços públicos da prefeitura deverão ser oriundos de resíduos sólidos da construção civil.
Aprovada na quarta-feira (29), a proposta, de autoria da vereadora Cláudia Araújo (PSD), define que os resíduos serão utilizados na execução de sistemas de drenagem urbana ou de suas partes em substituição aos agregados convencionais utilizados a granel em embasamentos, nivelamentos de fundos de vala, drenos ou massas; em obras sem função estrutural, tais como passeios, contrapisos, enchimentos e alvenarias; na preparação de concreto sem função estrutural para produção de artefatos como blocos de vedação, tijolos, meios-fios, sarjetas, canaletas, mourões, lajotas, placas de muro; e como revestimento primário ou camadas de reforço de subleito, sub-base e base de pavimentação em estacionamentos e vias públicas.
“Existem municípios que já possuem na prática o que está sendo proposto nesse projeto. O município de Canoas, por exemplo, além de reutilizar os resíduos oriundos da construção civil, possui uma usina de reciclagem que recolhe os resíduos e, parte deles, transforma em matéria-prima para as obras da prefeitura, como areia, pedra e brita”, afirmou a autora do projeto. A proposta segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
