Quarta-feira, 09 de julho de 2025

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Notas Capital Aprovada lei sobre alerta em celulares

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou um projeto de lei do deputado estadual e médico Pedro Pereira (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de etiqueta de advertência para a necessidade do uso moderado de telas eletrônicas por crianças com até 10 anos. O aviso deverá constar na parte externa nas embalagens dos aparelhos com essa característica vendidos no varejo gaúcho.

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https://www.osul.com.br/aprovada-lei-sobre-alerta-em-celulares/ Aprovada lei sobre alerta em celulares 2019-12-20
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