Por Redação O Sul | 16 de novembro de 2017
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que cria o Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Coletivo em Porto Alegre. O projeto foi proposto, em março, pela vereadora e líder da Bancada de Oposição, Fernanda Melchionna, e demais vereadores como uma das iniciativas referentes ao Dia Internacional da Mulher.
O projeto tem como objetivo chamar atenção para o alto número de casos de assédio sexual e coibir a prática nos veículos de transporte coletivo – local onde mais é recorrente este tipo de violência contra as mulheres – além de incentivar a criação de campanhas educativas para estimular denúncias de assédio sexual por parte das vítimas, buscando conscientizar a população sobre a importância do tema.
O texto prevê também incluir o assédio sexual no rol de denúncias que podem ser feitas à ouvidoria das empresas que operam o sistema de transporte e também no que é fiscalizado pelas câmeras de segurança dos veículos. “É apenas um primeiro passo, mas importante para caminharmos em direção à construção de uma política pública permanente em defesa das nossas mulheres”, afirmou Melchionna.
