Colunistas Aprovado projeto do deputado Ronaldo Nogueira que destina imóveis desocupados da União para moradias e pequenos negócios

O deputado federal Ronaldo Nogueira  (Republicanos) comemora a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria (2146/2024). O projeto permite que imóveis públicos desocupados sejam transformados em moradia para famílias e em espaço para pequenos negócios.

Estima-se mais de 500 imóveis ociosos de propriedade da União, esses em situação de abandono, sem contar com espaços ociosos em imóveis parcialmente ocupados por órgãos públicos.

Segundo Ronaldo Nogueira, “o déficit habitacional no Brasil é de mais de 6 milhões de moradias, com 20 milhões de pessoas vivendo em favelas e atualmente cerca de 4 milhões de pessoas morando em áreas consideradas de risco. Essas áreas estão sujeitas a eventuais desastres e podem, por exemplo, sofrer com tragédias causadas por fortes chuvas como deslizamentos e enchente”.

Nogueira citou o exemplo do Rio Grande do Sul, com a última enchente ocorrida, “quando tivemos mais de 2,3 milhões de pessoas afetadas e 580 mil estão desalojadas, e mais nove mil microempresas: 40 % dessas não terão condições de voltarem às atividades se não tiveram uma política pública eficiente e rápida por parte do governo”.

O Brasil possui em torno de 3,77 milhões de pequenos negócios, representando 96% das empresas no País, 32% do PIB nacional e 75% dos empregos formais. Muitos desses pequenos negócios não conseguem expandir seus projetos por conta da falta recursos e da ausência de um política pública eficaz voltada para o setor.

O deputado destacou que “as pequenas empresas desempenham um papel vital na geração de empregos e, consequentemente, no crescimento econômico das cidades. Isso porque os pequenos negócios estão diretamente relacionados com as famílias brasileiras. Inúmeros lares contam com o sustento proporcionado por elas”.