Por Redação O Sul | 19 de dezembro de 2023
O objetivo do projeto é evitar danos nos veículos e acidentes
Foto: Luciano Lanes/PMPAA Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal nas ruas e avenidas em que forem executadas obras de pavimentação e recapeamento asfáltico.
“Ao realizar o recapeamento, as tampas ficam desniveladas em relação à nova pavimentação, podendo danificar veículos e gerar acidentes”, explicou o vereador Cláudio Janta (Solidariedade), autor da proposta, que foi aprovada na segunda-feira (18).
O projeto estabelece que o trabalho de nivelamento será realizado pelas empresas responsáveis simultaneamente à execução, pela prefeitura, das obras de pavimentação e recapeamento nas vias da Capital.
As empresas terão que ressarcir os cofres públicos caso o nivelamento tenha sido executado pela própria prefeitura. A proposta segue para sanção do prefeito Sebastião Melo.
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