Sexta-feira, 02 de maio de 2025
Por Redação O Sul | 2 de maio de 2025
O projeto também abona as faltas em decorrência da greve dos servidores do Executivo
Foto: Fernando Antunes/CMPAA Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou o projeto de lei do Executivo que concede reajuste de 4,83% para os servidores da prefeitura. Trata-se da recomposição das perdas inflacionárias no período de janeiro a dezembro de 2024.
O reajuste será parcelado da seguinte forma: 1% em setembro sobre os vencimentos de agosto; 1,75% em dezembro sobre o salário de novembro; 1% em fevereiro de 2026 sobre os vencimentos de janeiro e 0,997% em abril de 2026 sobre o salário de março.
O texto, aprovado na quarta-feira (30), véspera do Dia do Trabalhador, autoriza a prefeitura a abrir créditos adicionais no orçamento para atender às despesas decorrentes da reposição inflacionária.
Aposentados, beneficiários de pensão por morte e os secretários municipais serão contemplados com o reajuste. A reposição não será aplicada aos salários do prefeito, da vice-prefeita e dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Greve
O projeto também abona as faltas em decorrência da greve dos servidores do Executivo. De acordo com uma emenda aprovada pelos vereadores, os valores que tenham sido eventualmente descontados em razão das faltas serão devolvidos aos funcionários.
Os municipários terão que compensar, até o final do ano, os dias não trabalhados. No caso da rede de ensino, a compensação deverá corresponder à ampliação dos dias letivos no calendário escolar de 2025, de forma equivalente aos dias de greve.
“Os termos desse projeto foram debatidos com o Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, que aprovou a proposta apresentada pelo Executivo municipal”, afirmou a prefeitura.