Quarta-feira, 17 de junho de 2026
Por Redação O Sul | 21 de setembro de 2018
O TSE aprovou a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), deficiente visual. O caso teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão unânime foi tomada em um recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral contra a decisão do TRE de São Paulo que havia negado o registro do candidato após pedir uma comprovação de alfabetização em braile.
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