O vereador Ricardo Gomes, que foi à tribuna da Câmara Municipal diversas vezes ao longo da sessão encerrada às 4h da madrugada de ontem, criticou com dados o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):
1) Há 4 mil imóveis não residenciais desocupados na cidade, conforme levantamento da Associação Comercial de Porto Alegre. Com as alíquotas mais altas, a crise vai crescer.
2) Está no site da Secretaria Municipal da Fazenda: de 2017 para 2018, a arrecadação do IPTU subiu 168 milhões de reais. Somando a receita dos demais tributos e sem considerar as transferências da União, a diferença de um ano para o outro atingiu 343 milhões de reais. Portanto, não pode estar faltando dinheiro, como alega o Executivo.
3) O aumento do IPTU para estabelecimentos comerciais, que geram emprego e renda, será quatro vezes maior do que a média dos imóveis residenciais.
4) Para 49 por cento dos imóveis na cidade, o aumento do IPTU ficará acima do índice da inflação.
Última chance
O PSOL, entre outros partidos, irá ao Poder Judiciário contestar a elevação do IPTU. A mesma iniciativa será tomada por grande número de portoalegrenses prejudicados com a decisão da Câmara Municipal. Alegarão a desproporcionalidade entre a atual capacidade de pagar e a exigência da Prefeitura.
Evidência
O alinhamento do MDB é mais uma indicação de que apoiará a candidatura do prefeito Nelson Marchezan Júnior à reeleição. Já integra a administração e seus vereadores indicam nomes para cargos em comissão. O partido acredita que o dinheiro a mais do IPTU transformará Porto Alegre num canteiro de obras capaz de render votos. Grupos de emedebistas ficarão satisfeitos tendo o vice na chapa que concorrerá em 2020.
Até que enfim
O governo federal indicou ontem o caminho para governos estaduais e prefeituras: é preciso facilitar a abertura de pequenas empresas. Em breve, vai se estender às médias. Hoje, o empreendedor disposto a abrir um negócio é visto com desconfiança em repartições públicas, depois de se submeter a um périplo para o preenchimento de documentos. Torna-se um dos motivos pelos quais o índice de desempregados não cai.
Está na hora de aceitar a livre iniciativa sob a condição de que seja desamarrada dos grilhões da burocracia, virando empecilho ao desenvolvimento.
Linha dura
No seminário Desafios Fiscais dos Estados, realizado ontem em Belo Horizonte, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, mandou recado: “Os governadores que quiserem ajuda da União precisarão aprovar nas Assembleias Legislativas a garantia de que não haverá aumento real de salários dos servidores. Será a contrapartida básica. Quem não tem dinheiro suficiente em caixa não pode fazer concessões.”
As corporações preparam-se para reagir.
Choques em série
O presidente Jair Bolsonaro acumulou desentendimentos em abril: 1º) com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, por ter suspendido o aumento do diesel; 2º) retirou do ar anúncio comercial do Banco do Brasil veiculado por emissoras de TV, contrariando o que foi aprovado pelo presidente Rubem Novaes; 3º) desautorizou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que anunciou novo imposto.
Não tem limite
É constante nas rodas de conversa a reclamação sobre o número de e-mails recebidos, diariamente, pedindo atualizações de cadastros bancários, notificações de correspondências não entregues por falta de localização, avisos de valores a receber e de cobrança, entre outras falcatruas. Ao contrário de tempos atrás, quando os formulários emitidos eram toscos, agora são elaborados com perfeição formal, do logotipo da empresa ao código de barra fraudulento para pagamento. Burlam o spam e vão aplicando golpes sem fim. A Polícia recomenda que não sejam abertos e-mails suspeitos e muito menos fornecidos dados pessoais.
Causa e efeito
A cada começo de governo, quando setores derrapam, não é rara a vontade de mudar a cara de um ministério ou de um secretariado. Os que precisam decidir temem apenas o peso da maquiagem.