Por Redação O Sul | 22 de outubro de 2019
Com as empresas revisando para baixo as projeções de lucro de 2019, a arrecadação de impostos e contribuições federais ficou praticamente estável em setembro, quando somou R$ 113,933 bilhões. No mês passado, o recolhimento de tributos teve aumento real (já descontada a inflação) de 0,06%, interrompendo o ciclo de alta observado nos últimos meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Em agosto, a arrecadação havia registrado alta real de 5,67% na comparação anual. Em relação a agosto, houve queda real de 4,98% em setembro.
Ainda assim, o valor registrado em setembro é o maior desde 2014. Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,129 trilhão, também o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante representa avanço de 2,15% na comparação com igual período do ano passado.
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o resultado de setembro é pontual e não representa uma desaceleração.
Ele disse que o montante foi impactado por um recolhimento menor no Imposto de Renda Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (-5,13%). Isso porque as empresas vinham recolhendo tributos com base em estimativa de resultados maiores em 2019 e fizeram um ajuste, para baixo, nas expectativas no mês de setembro.
Apesar disso, Malaquias disse que, no ano, o recolhimento dos dois tributos continua 14% acima do registrado no ano passado de janeiro a setembro. “Ainda não temos segurança para falar que existe uma desaceleração. As empresas projetavam um crescimento maior no resultado do ano, e agora projetam crescimento menor. Mas ainda assim é crescimento”, afirmou.
O resultado em setembro, porém, veio abaixo do que o governo estava projetando. No último Relatório de Receitas e Despesas, divulgado na semana passada, o Ministério da Economia já havia informado que as receitas líquidas haviam sido R$ 1,8 bilhão menor que o estimado.
“Devemos fechar o ano com crescimento real das receitas administradas em torno de 1,5%”, afirmou o coordenador de Previsão e Análise da Receita, Marcelo de Mello Gomide de Loures. De janeiro a setembro, essas receitas apresentaram crescimento real de 1,91%. No mesmo período do ano passado, a alta acumulada era de 3,41%.
“Parte deste comportamento de crescimento verificado ao longo do ano não era esperado e veio acima”, acrescentou Loures.
Crédito
Por outro lado, houve alta de 8,44% em setembro no montante recolhido de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por conta do aumento das operações de crédito.
O subsecretário de Política Fiscal, Marco Cavalcanti, destacou o aumento no crédito pessoal e para aquisição de veículos. Ele atribui esse movimento à queda de taxa de juros e à recuperação, ainda que lenta, da economia.
“Os dados mostram que a recuperação de impostos tem a ver com a recuperação da atividade e o mercado de crédito é o segmento que mostra essa melhora”, completou.
Desonerações
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 71,508 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 64,693 bilhões. Apenas no mês de setembro, as desonerações totalizaram R$ 7,896 bilhões, valor próximo do verificado em setembro do ano passado (R$ 7,815 bilhões).
Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 773 milhões em setembro e R$ 6,284 bilhões no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
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