Por Redação O Sul | 13 de janeiro de 2018
Os dados preliminares sobre a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, em dezembro, deixaram o governo eufórico. “Ela ficou 4,5% acima da própria estimativa para o mês feita pelos técnicos”, informou uma fonte credenciada da área econômica. “Isso já reflete o crescimento da economia”, observou.
O resultado fechado, que será divulgado no fim deste mês, pode ser ainda melhor, advertiu a fonte, pois os números ainda estão sendo apurados. O governo esperava arrecadar R$ 72 bilhões em dezembro com os tributos federais (excluída a receita da Previdência Social), valor líquido de restituições e incentivos fiscais, de acordo com o decreto de programação orçamentária e financeira elaborado para o período.
O bom desempenho da receita é a principal explicação para a expressiva redução do déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência) no ano passado, que será inferior a R$ 130 bilhões. O número final ainda não está fechado. A meta para o governo central era de R$ 159 bilhões.
O desempenho da arrecadação no mês passado reforça a expectativa da área econômica de que a arrecadação neste ano terá crescimento real expressivo, na comparação com 2017, facilitando o cumprimento da meta fiscal. “Não vamos mirar nisso, mas é provável que o déficit fique menor que os R$ 159 bilhões previstos”, disse a fonte.
A reação ocorrida na receita de tributos no segundo semestre do ano passado, ajudada pelo novo Refis (chamado pelo governo de Programa Especial de Recuperação Tributária – PERT), permitiu algo que era considerado impossível no início do ano. A arrecadação tributária terminou 2017 com aumento real, embora pequeno, sobre a receita obtida em 2016, que foi turbinada pela chamada repatriação (na verdade, legalização de recursos de brasileiros no exterior), que rendeu R$ 46,8 bilhões.
Mesmo com a não aprovação no ano passado da mudança tributária sobre os fundos de investimento fechados, que daria R$ 6 bilhões, e com a possível perda de R$ 12 bilhões com o possível adiamento da privatização da Eletrobras neste ano, o governo está convencido de que a meta fiscal será cumprida com folga. “Não teremos problema do lado da receita”, garantiu a fonte.
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