Por Redação O Sul | 22 de maio de 2015
A arrecadação de tributos pelo governo federal teve em abril o pior resultado para o mês dos últimos cinco anos, com um total de 109 bilhões de reais.
A arrecadação de abril, divulgada pela Receita Federal na quinta-feira (21), foi 4,62% menor que a do mesmo mês do ano passado. Um dos motivos que levaram a essa redução foram as desonerações concedidas pelo governo, que totalizaram 9,1 bilhões de reais em abril, uma renúncia fiscal maior que no mesmo mês de 2014 (7,9 bilhões de reais). O governo indica que deverá elevar mais a alíquota de tributos, além da CSLL (Contribuição sobre Lucro Líquido), cujo aumento foi definido na quinta-feira (21) pela presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, as medidas de ajuste encaminhadas pelo Executivo ao Congresso acompanhavam uma estimativa de efeitos que seriam verificados ainda em 2015. “Evidentemente, se esses efeitos não forem produzidos neste ano, haverá, sim, a necessidade de novas medidas”, afirmou.
Piora da economia
Malaquias disse que em abril os indicadores econômicos continuaram piorando. “Isso tem forte conexão com o resultado da arrecadação”, afirmou. De acordo com os dados da Receita, no mês passado houve queda de 3,5% da produção industrial e de 0,67% no comércio e serviços em relação a abril de 2014.
O técnico disse também que tanto o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica quanto a CSLL, tiveram queda real de 18% de abril de 2014 para o mês passado. “Isso significa que o lucro das empresas se reduziu em abril em relação a abril de 2014.”
Para despistar as possibilidades que estão sendo avaliadas pelo Ministério da Fazenda para repor perdas, o técnico da Receita citou apenas que podem ser tomadas medidas tributárias, como redução da desoneração e elevação de tributos. Ele colocou na conta dos parlamentares a chance de que novos anúncios possam ser feitos. “A medida que esses efeitos vão sendo reduzidos, revertidos parcialmente dentro do processo legislativo, evidentemente que novas medidas terão que ser adotadas”, disse.
As medidas provisórias que reduzem benefícios trabalhistas e previdenciários, que ainda tramitam no Congresso, foram flexibilizadas e vão reduzir a economia esperada pelo governo. O projeto de lei que reduz a desoneração sobre a folha de pagamentos enfrenta dificuldades e deve ser votado apenas em junho, já depois da definição do contingenciamento. (AE)
