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Política Articulação em torno do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo avançou, mas a aprovação segue indefinida

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Além deste respaldo, Messias também tem contado com manifestações públicas de figuras associadas à oposição, que ajudam a reduzir a resistência em torno de seu nome. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

A articulação em torno do nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou nos últimos meses, mas a aprovação segue indefinida. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo indica que o ambiente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se tornou mais favorável ao indicado, embora ainda não haja votos suficientes para garantir o apoio necessário do colegiado.

O placar de sexta-feira (3) registrava nove declarações de votos favoráveis a Messias na CCJ, onde são necessários ao menos 14 dos 27 votos para a aprovação. Há oito senadores contrários e um indeciso.

Seis outros preferiram não se posicionar, enquanto três não retornaram aos contatos da reportagem.

O resultado da votação na CCJ não é determinante. Tem caráter apenas opinativo, ou seja, funciona como uma recomendação ao plenário. Os senadores votam o parecer do relator, Weverton Rocha (PDT-MA), que pode recomendar a aprovação ou a rejeição do indicado. A partir desse voto, a comissão formaliza um parecer favorável ou contrário e o encaminha ao plenário, responsável pela decisão final, independentemente do resultado na CCJ.

Para ser confirmado, Messias ainda precisa do aval do plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos. A votação é secreta e presencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o envio do nome na última quarta-feira, quatro meses após anunciar a escolha, em meio a dificuldades para consolidar apoio político ao indicado.

A indicação ainda enfrenta resistências, especialmente por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Messias foi anunciado por Lula em novembro de 2025 para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. À época, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina na CCJ para o dia 10 de dezembro, em um movimento que pegou o governo de surpresa.

Diante de um cenário desfavorável e do pouco tempo para articular votos, Lula optou por adiar o envio formal como estratégia para ganhar tempo. O encaminhamento ao Senado é necessário para dar início à tramitação.

Parte da demora está ligada à resistência inicial de Alcolumbre, que queria emplacar o seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco, para a vaga. Preterido ao Supremo, senador por Minas Gerais se filiou ao PSB nesta semana. No novo partido, ele poderá disputar o governo do Estado com apoio de Lula.

O episódio expôs um distanciamento entre Lula e o presidente do Senado, que, desde o início do terceiro mandato do petista, vinha atuando como fiador do governo em diversas frentes. Alcolumbre evitou, por exemplo, que propostas aprovadas na Câmara e consideradas desfavoráveis ao Planalto avançassem no Senado.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o diagnóstico interno do governo hoje é de melhora neste cenário. Alcolumbre teria se conformado com a indicação e passado a sinalizar disposição para apoiar o nome escolhido por Lula. Ainda assim, o resultado segue em aberto.

Em levantamento feito pelo Estadão em novembro de 2025, o quadro era mais desfavorável: havia seis votos contrários à indicação, cinco favoráveis e quatro indecisos. Outros dois senadores preferiram não se posicionar e dez não retornaram.

De lá para cá, Messias ampliou sua base de apoio. O número de votos favoráveis subiu de cinco para nove, com respaldo de senadores da base governista, como Augusta Brito (PTCE) e Rogério Carvalho (PTSE), além de nomes de outros partidos, como Soraya Thronicke (Podemos-MS) e até Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL).

Já os votos contrários passaram de seis para oito. Nesse grupo estão Eduardo Girão (Novo-CE), Esperidião Amin (PPSC), Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (PLPR) e Marcio Bittar (PL-AC).

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que também se posicionou contra a indicação, avalia que o momento é inadequado para a sabatina, citando o desgaste na imagem do Supremo Tribunal Federal e o contexto eleitoral como fatores que tornam o processo inoportuno.

O maior grupo, porém, continua sendo o dos senadores que ainda não se posicionaram: seis preferiram não responder e outros três não retornaram aos contatos da reportagem. Esses votos devem ser decisivos para o desfecho da votação. Entre os que optaram por não se manifestar estão Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

Nesse intervalo de quatro meses, também houve mudanças. Thronicke, que antes não havia se manifestado, afirmou que votará a favor de Messias. Já Oriovisto Guimarães, que estava indeciso, preferiu não responder.

Apesar do cenário incerto, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), aliado da base governista, sinaliza que seguirá o rito padrão da Casa e pretende conduzir a análise com rapidez. Segundo ele, após a leitura e o prazo de vista, a comissão pode realizar a sabatina pela manhã e votar o nome no mesmo dia. “Esse é sempre o processo, o regimento”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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