Por Redação O Sul | 28 de março de 2018
As contas do setor público consolidado, que engloba governo federal, Estados, municípios e empresas estatais, registraram déficit primário de R$ 17,41 bilhões em fevereiro, informou o BC (Banco Central) nesta quarta-feira (28). Isso significa que as despesas superaram a soma das receitas com impostos e contribuições no mês passado nesse valor. Essa conta, porém, não inclui os gastos com o pagamento dos juros da dívida pública.
O rombo fiscal foi registrado após o saldo positivo recorde verificado no mês de janeiro, que foi o melhor resultado para um mês fechado de toda a série histórica, que começou em dezembro de 2001. Apesar de negativo, o resultado de fevereiro foi o melhor para este mês desde 2015, quando foi registrado um rombo fiscal de R$ 2,299 bilhões.
Ao decompor o resultado do mês passado, o governo federal respondeu por um déficit primário de R$ 19,005 bilhões; os Estados e municípios apresentaram resultado positivo de R$ 2,030 bilhão; e as empresas estatais registraram um rombo de R$ 438 milhões.
Em todo ano de 2017, as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 110,58 bilhões, ou 1,69% do PIB (Produto Interno Bruto). Esse foi o quarto ano seguido de rombo nas contas públicas. Com o resultado negativo das contas em fevereiro e também por conta da incidência de juros, a dívida bruta subiu e atingiu o patamar inédito de 75% do PIB no mês passado.
Bimestre e meta fiscal
No primeiro bimestre deste ano, porém, as contas do governo apresentaram um superávit primário (receitas maiores do que despesas, sem contar juros da dívida pública) de R$ 29,527 bilhões. Isso representa melhora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um saldo positivo de R$ 13,244 bilhões.
A melhora nas contas do governo federal ajuda no cumprimento da meta fiscal para este ano, ou seja, do resultado pré-fixado para as contas públicas. Para 2018, o setor público está autorizado a registrar déficit de até R$ 161,3 bilhões. Esse valor também não inclui os gastos com juros da dívida.
Para tentar atingir essa meta, o governo anunciou um bloqueio de R$ 18,2 bilhões no Orçamento de 2018. Esses recursos bloqueados foram classificados como “reserva de contingência”, ou seja, não poderão ser alocados para gastos.
Após despesas com juros
Quando se incorporam os juros da dívida pública na conta, no conceito conhecido no mercado como resultado nominal, utilizado para comparação internacional, houve déficit de R$ 45,806 bilhões nas contas do setor público consolidado em fevereiro. Em 12 meses até fevereiro de 2018, o resultado ficou negativo em R$ 484,644 bilhões, o equivalente 7,34% do PIB – ainda alto para padrões internacionais e também para economias emergentes.
Esse número é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco para a definição da nota de crédito dos países, indicador levado em consideração por investidores. O resultado nominal das contas do setor público sofre impacto dos juros básicos da economia, fixados pelo Banco Central para conter a inflação. Atualmente, a Selic está em 6,5% ao ano. O Brasil está em sexto lugar no ranking mundial de juros reais.
Dívidas líquida e bruta
A dívida líquida do setor público subiu de R$ 3,406 trilhões em janeiro, ou 51,8% do PIB, para R$ 3,431 trilhões em fevereiro deste ano – o equivalente a 52% do PIB. A dívida líquida considera os ativos do País como, por exemplo, as reservas internacionais – atualmente ao redor de US$ 380 bilhões.
No caso da dívida bruta do setor público, uma das principais formas de comparação internacional (que não considera os ativos dos países, como as reservas cambiais), o endividamento brasileiro também cresceu. Esse indicador é acompanhado mais atentamente pelas agências de classificação de risco. Em janeiro, a dívida estava em 74,5% do PIB (R$ 4,904 trilhões), avançando para o patamar inédito de 75,1% do PIB, ou R$ 4,957 trilhões, em fevereiro deste ano.
