Brasil As contas públicas devem ficar negativas em 102 bilhões de reais neste ano
Por Redação O Sul | 17 de janeiro de 2019
As instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Economia aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do governo central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 100,031 bilhões para R$ 102,385 bilhões em 2019. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (17).
Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, todos os meses, com base em informações do mercado financeiro. Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 68,778 bilhões, contra R$ 63,293 bilhões previstos em dezembro. A meta de déficit primário para o próximo ano é de 110 bilhões.
A previsão das instituições financeiras para as despesas manteve-se em R$ 1,426 trilhão neste ano e passou de R$ 1,484 trilhão para R$ 1,483 trilhão, em 2020. A estimativa de receita líquida do governo central foi alterada de R$ 1,322 trilhão para R$ 1,324 trilhão em 2019 e de R$ 1,418 trilhão para R$ 1,419 trilhão no próximo ano.
A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do governo central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,2% do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todas as riquezas produzidas pelo País), neste ano. A previsão anterior era 78,34% do PIB. Para 2020, a estimativa ficou em 79,8% do PIB, ante 80% previstos no mês passado.
Previdência
Para reduzir a polêmica em torno da idade mínima dos que estão prestes a se aposentar, a equipe econômica do governo Jair Bolsonaro (PSL) estuda a criação de um novo sistema de pontuação para a regra de transição na reforma da Previdência. Os parâmetros ainda estão em análise, mas basicamente seria uma versão do modelo atual conhecido como 85/95.
Pela proposta em análise, os homens teriam que atingir 110 pontos ao somar a idade com o tempo de contribuição. Para as mulheres, inicialmente, o grupo de técnicos estipulou que a soma deve chegar a 108 pontos. No entanto, já se avalia estipular um valor menor, talvez 106 pontos. Haveria ainda um bônus de 10 ou 12 pontos. Os valores estão em análise.
O sistema de pontos em estudo deve impactar principalmente a aposentadoria por tempo de contribuição, segmento em que as pessoas conseguem o benefício precocemente – na avaliação dos especialistas na área. A regra atual prevê 30 anos de trabalho formal para as mulheres e 35 anos para os homens. Quem está nesse segmento tem conseguido se aposentar com menos de 60 anos.
O sistema de pontuação seria opcional. Quem entrasse na regra de transição poderia escolher se aposentar pelos pontos ou pela idade mínima. A idade mínima ainda não foi fechada pela equipe econômica de Paulo Guedes, mas já alimenta polêmicas públicas no atual governo. O próprio presidente declarou que defende idade mínima de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens até 2022.
A proposta feita na gestão de Michel Temer, que pode ser aproveitada, propõe 62 anos para mulheres e 65 para homens. Projeto elaborado pelo economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, e pelo especialista em Previdência Paulo Tafner defende uma idade mínima única de 65 anos. Bolsonaro, porém, já disse, mais de uma vez, que considera essa idade muito alta.
