Por Redação O Sul | 22 de março de 2025
O Congresso turbinou o orçamento de ministérios controlados pelo Centrão, aumentou as verbas destinadas à compra de trator e asfalto e cortou o dinheiro destinado ao combate à violência contra a mulher, à educação, à cultura e ao saneamento básico ao aprovar o Orçamento de 2025, na quinta-feira. As mudanças receberam o aval do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Depois das alterações feitas pelos parlamentares, os ministérios que mais ganharam proporcionalmente ao projeto enviado originalmente pelo governo foram o do Esporte, com R$ 2,3 bilhões, um aumento de 270%; do Turismo, com R$ 1,9 bilhão, alta de 180%; do Empreendedorismo, com R$ 137,9 milhões, acréscimo de 104%; e o de Integração e do Desenvolvimento Regional, com R$ 4,4 bilhões, alta de 79%.
Com exceção do Empreendedorismo, todas essas pastas são comandadas por ministros do Centrão, e também são para onde os parlamentares mais destinam recursos em emendas.
Por outro lado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi o que mais perdeu: o Congresso reduziu as verbas da pasta de R$ 16,7 bilhões para R$ 13,7 bilhões. Minas e Energia (6,1%), Transportes (-4,7%), Educação (-1,4%) e Defesa (-0,2%) também perderam recursos.
Os novos valores consideram o parecer apresentado pelo relator do Orçamento no Congresso, Angelo Coronel (PSD-BA), e contemplam as maiores mudanças no Orçamento. Após a apresentação do relatório, houve novas alterações votadas diretamente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso, e as quantias finais ainda não foram divulgadas.
Ao todo, o Orçamento do governo federal soma R$ 5,9 trilhões. Descontadas as despesas com juros e manutenção da dívida pública, são mais de R$ 2 trilhões. O governo mandou o projeto em agosto do ano passado ao Congresso, que o deveria ter aprovado em dezembro, mas impasses envolvendo as emendas parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF) atrasaram por três meses a votação.
Nas despesas específicas, o Congresso aumentou a verba para o Auxílio Gás em R$ 3 bilhões, viabilizando o pagamento do benefício em 2025, após o governo não colocar os recursos necessários e propor uma nova modalidade de repasse fora do Orçamento da União.
O programa Pé-de-Meia, por outro lado, ficou só com R$ 1 bilhão, sendo que o governo espera gastar até R$ 15,5 bilhões com a poupança do ensino médio neste ano. O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Pé-de-Meia volte para o Orçamento, mas a decisão ainda não foi cumprida.
Para a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o orçamento dobrou de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões. Controlada pelo União Brasil, é um dos órgãos por onde passam recursos do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão, e das outras emendas parlamentares.
No Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, uma ação voltada à compra de tratores e pavimentação de ruas nos municípios havia recebido uma programação de apenas R$ 110 pelo governo federal, mas saiu com R$ 2,6 bilhões no Orçamento aprovado – um valor 24 milhões de vezes maior.
Os cortes atingiram as ações de combate à violência contra a mulher, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (- R$ 110 milhões), da Cultura (- R$ 2,5 bilhões) e para o saneamento básico (- R$ 150,9 milhões).
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PTAP), promete que os recursos cortados dessas áreas serão recompostos ao longo do ano, mas a queda de braço por verba pública dá prioridade a gastos obrigatórios, como Previdência e pagamento de programas sociais, que têm previsão de despesa abaixo do efetivamente orçado. (Estadão Conteúdo)
