Brasil As despesas dos Estados com a limpeza de óleo em praias do Nordeste serão pagas pelo governo federal
Por Redação O Sul | 20 de outubro de 2019
O almirante de esquadra Leonardo Puntel, comandante de operações navais da Marinha, afirmou que o governo federal repassará aos Estados o dinheiro necessário ao pagamento da operação de monitoramento e limpeza do óleo nas praias da Região Nordeste. “Sejam órgãos federais, órgãos estaduais e órgãos municipais, esses recursos serão efetivamente repassados”, declarou durante coletiva de imprensa em Recife (PE) nesse domingo.
A resposta veio depois que o secretário do Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti, cobrou uma resposta financeira do Palácio do Planalto. O titular da pasta frisou que o Estado está providenciando os EPIs (equipamentos de proteção individual), mas que o pagamento deve ser feito pelo Executivo federal, conforme previsto pelo plano nacional de contingenciamento.
“Todos os equipamentos estão sendo providenciados, inclusive comprados a partir dos esforços do governo de Pernambuco”, reforçou o secretário. “Há de se dizer que o Plano Nacional de Contingência, quando alguém comete um crime ambiental desse tipo, quem tem que pagar pelo dano, pela prevenção de maiores danos e ter a remediação é aquele que comete o dano.”
“Como não foi identificado ainda, o plano nacional prevê que o governo federal faça todos esses pagamentos, até agora não recebemos esses materiais, exceto as bóias”, prosseguiu.
O almirante disse, ainda, que apenas duas regiões do Nordeste tem registro de óleo nesse domingo: a praia do Atalaia em Aracaju (SE) e o entorno do porto de Suape (PE). Segundo ele, a limpeza está sendo realizada.
Além do almirante e do secretário do Meio Ambiente, participaram da coletiva o comandante do terceiro distrito naval, vice-almirante Alan Guimarães Azevedo, o diretor de proteção ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Olivaldi Alves Borges de Azevedo e o secretário executivo da defesa civil de Pernambuco, Lamartine Gomes Barbosa.
Divergência
O secretário do Meio Ambiente de Pernambuco, José Bertotti e o diretor de proteção ambiental do Ibama, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, tiveram uma discussão sobre a efetividade das barreiras de contenção no combate ao vazamento.
Conforme Bertotti, os equipamentos que são pedidos pelo governo estadual não estão chegando a tempo para as operações. A posição do governo de Pernambuco, segundo ele, é que as barreiras de contenção são efetivas para a defesa de estuários, por exemplo.
A posição do Ibama, expressada pelo diretor de proteção ambiental, Olivaldi Alves Borges de Azevedo, é de que essas barreiras não são efetivas. Segundo ele, o óleo é diferente do produzido e extraído no Brasil e por isso as ferramentas usuais não funcionam:
“Em dado momento, colocamos as barreiras onde tecnicamente elas são apropriadas, mas na maioria das vezes, na maioria dos locais, elas não têm efeito técnico positivo nenhum”.
Já o comandante de operações navais, Leonardo Puntel, ressaltou que a natureza desse derramamento de óleo é inédita. Por ter uma maior densidade, o óleo se movimenta por baixo da água, dificultando a detecção. O almirante reafirmou que o óleo não tem origem brasileira e que as investigações continuam.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Pernambuco, os resíduos que foram retirados das praias já têm destino certo: as cimenteiras: “O Estado está levando o material para centros de tratamentos de resíduos que podem ser, futuramente, vendidos para a indústria do cimento. A gente já sabe que as cimenteiras têm interesse em comprar e transformar esse resíduo em energia”.
(Marcello Campos)
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