Por Redação O Sul | 20 de maio de 2019
Nessa segunda-feira, durante evento na Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul), o governador Eduardo Leite anunciou que a dívida com municípios e hospitais municipais será quitada em 16 parcelas de R$ 13,5 milhões, totalizando R$ 216 milhões. O pagamento começa no mês que vem e a última prestação está prevista para setembro de 2020.
Conforme o Palácio Piratini, a pendência é composta por valores empenhados mas não pagos desde 2014. Para as prefeituras, o Estado deve aproximadamente R$ 162 milhões: R$ 7,3 milhões de 2014, R$ 986 mil de 2015, R$ 2,3 milhões de 2016, R$ 4,3 milhões de 2017 e R$ 147 milhões do ano passado. Já no que se refere aos hospitais municipais e de pequeno porte, o rombo é de R$ 54 milhões.
Os montantes dizem respeito a repasses para a execução de programas como ESF (Equipes de Saúde da Família), Política de Incentivo da Assistência Básica, Redes de Urgência e Emergência (Samu), Assistência Farmacêutica Básica e PIM (Primeira Infância Melhor), dentre outras finalidades.
“Em fevereiro, durante a Assembleia de Verão da Famurs, assumi o compromisso de quitar os passivos herdados e de estabelecer um cronograma para os pagamentos deste ano”, mencionou o chefe do Executivo gaúcho. “Inicialmente, prevíamos um pagamento em 36 meses, mas, com esforços empenhados pela Secretaria da Fazenda, foi possível reduzir o número de parcelas para 16.”
Com relação aos pagamentos de 2019, o Estado já acertou os valores de janeiro e de fevereiro e, em breve, quitará também o mês de março. “O meu desejo é de que os municípios estejam fortes, com capacidade de entregar os serviços à população”, reiterou.
Tratativas
A nova previsão de pagamento foi negociada no começo do mês, na Secretaria da Fazenda, na presença da secretária da Saúde, Arita Bergmann, do subsecretário do Tesouro do Estado, Bruno Jatene, e do presidente da Famurs, Antonio Cettolin. Este último reconheceu a disponibilidade ao diálogo por parte do governo do Estado: “O momento pelo qual vive o RS deixa clara a necessidade de diálogo”.
Eduardo Leite também fez um pedido aos representantes das prefeituras: “Criamos a Secretaria de Articulação e Apoio aos Municípios justamente para facilitar processos e queremos que vocês a utilizem”. O responsável pela pasta é o secretário Agostinho Meirelles.
A atual gestão assumiu o Estado com um passivo de R$ 1,1 bilhão na área da Saúde, referente ao período de 2014 a 2018. Deste total, R$ 488 milhões estão empenhados. Os R$ 216 milhões representam, portanto, apenas uma parte da dívida herdada.
O Estado também já disponibilizou R$ 260 milhões aos hospitais filantrópicos e às santas casas gaúchas. Restam, ainda, cerca de R$ 500 milhões a serem quitados, que sequer foram empenhados pela gestão anterior.
Leite pediu aos prefeitos, ainda, que demonstrem apoio às medidas de reestruturação que estão sendo adotadas pelo Estado. Ele também reforçou a sua avaliação do projeto de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional: “Ela dará segurança, aos investidores estrangeiros”.
Viagem internacional
O governador gaúcho também aproveitou a ocasião para enaltecer a sua primeira viagem internacional à frente do cargo, iniciada na segunda-feira da semana passada em Nova York (EUA) e encerrada no sábado em Londres (Inglaterra).
“O Rio Grande do Sul agora está no radar dos investidores. Apresentamos uma carteira de projetos e mostramos as oportunidades de forma clara”, detalhou Leite.
(Marcello Campos)
