Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2019
Não são apenas os cargos de comando da Mesa Diretora e de comissões e a possibilidade de pautar questões legislativas estratégicas para os planos do governo Jair Bolsonaro que estão em jogo na eleição para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, na próxima sexta-feira (1º).
Além dos postos que serão ocupados por deputados ou senadores, esses parlamentares têm um vasto número de vagas à disposição para abrigar indicações de aliados. Eles podem empregar, além dos servidores concursados, 682 cargos de confiança (485 na Câmara e 197 no Senado) com salários que variam de R$ 2,5 mil a R$ 19,9 mil, conforme informações do jornal Folha de S.Paulo.
A eleição no Congresso ocorrerá em um momento em que Bolsonaro deverá estar em recuperação médica, após a cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia. O presidente tem dito que não trabalha por nenhum dos candidatos que disputam os comandos das duas Casas. O início da nova Legislatura, porém, é fundamental para seus planos políticos – inclusive para negociar a reforma da Previdência, considerada crucial para a sua gestão.
Segundo levantamento da coordenação de registro funcional da Câmara, somente o gabinete do presidente da Casa tem direito a 82 CNEs (cargos de natureza especial), que são aqueles postos que dispensam a realização de concursos públicos – ou seja, o deputado emprega quem ele quiser.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidato à reeleição, diz que a quantidade não chega a tanto. “O número é menor: 46 na presidência, 33 nas outras vagas [da Mesa] e na suplência, 11”, afirma Maia.
A Câmara informou que esses números menores são da resolução original que trata do assunto, de 2007, mas o documento indica uma série de alterações desde então. A última é de julho do ano passado.
De acordo com os dados informados pela Casa, o gabinete do primeiro vice-presidente, cuja função é substituir o presidente e elaborar pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução, tem direito a 43 CNEs.
Para o comando da Câmara, concorrem como oposição a Maia nomes como Fábio Ramalho (MDB-MG), Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Barros (PP-PR), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e JHC (PSB-AL). A pulverização de votos aumenta os riscos de levar a decisão para um segundo turno, perspectiva vista com preocupação por aliados de Maia.
O tamanho da estrutura do Legislativo entrou na pauta da disputa pela presidência da Câmara neste ano. “Estamos estudando o tema. Nosso compromisso é reduzir custos e qualificar os quadros disponíveis”, afirmou Hattem, candidato do Novo. Ele propõe acabar com os cargos de suplência da Mesa e diz que “certamente haverá diminuição” do número de comissionados.
Na Câmara, a Mesa Diretora tem quatro suplentes, um para cada secretário. As funções variam: cuidar de apartamentos funcionais, de premiações, estágios, reembolso de passagens aéreas e pagamento de auxílio-moradia, por exemplo.
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