Por Redação O Sul | 29 de agosto de 2018
O governo do Estado do Rio Grande do Sul informou que as eleições para diretores de escolas serão em novembro. Está disponível no Diário Oficial do Estado a Portaria nº 314/2018, da Seduc (Secretaria Estadual da Educação), que estabelece os procedimentos e orientações para o processo de indicação nas funções de diretor e vice-diretor dos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual.
As eleições ocorrem no dia 27 de novembro e estão aptos a participar os professores e servidores de escolas que possuam curso superior na área de educação e que atendam às demais condições estabelecidas na Lei nº 10.576/1995 e no Decreto 49.502/2012 que regem a matéria. Atualmente a rede possui, em atividade, 63.320 professores e 17.883 servidores, em 2.539 escolas.
O colégio eleitoral é formado por alunos que estejam regularmente matriculados, a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos, pais ou responsáveis legais dos alunos menores de 18 anos e professores e os demais servidores, efetivos ou contratados temporariamente, em exercício no estabelecimento de ensino, no dia da votação.
Cronograma
Todo o processo eleitoral é feito no âmbito da escola, que organiza o pleito, a partir da orientação da Secretaria da Educação. O início efetivo do processo, junto às escolas, começa na próxima sexta-feira (31), com a convocação oficial das assembleias gerais, que definirão as comissões eleitorais em cada um dos estabelecimentos, responsáveis pela coordenação do processo nas escolas.
As assembleias serão convocadas por segmento de participantes do pleito, ou seja, por professores e servidores e por pais e alunos. Em seguida, cada escola terá até 16 de outubro para divulgar o edital de eleição – com as regras do pleito – iniciando o período de inscrição das chapas, que será entre 17 e 30 de outubro. Uma das novidades do pleito é que as inscrições das chapas serão feitas de forma digital, via de plataforma específica que estará disponível pela Seduc.
Curso de Gestão
Outra novidade deste ano será o conteúdo do curso de qualificação obrigatório para os gestores eleitos que a Seduc oferece. A finalidade é trazer informações sobre o funcionamento da Secretaria da Educação, a partir dos departamentos de Planejamento, Administrativo, Recursos Humanos e Pedagógico, além de conteúdo voltado para a liderança e comunicação (media-training) entre outros. A carga horária será de 120 horas – três etapas –, sob a forma de EAD (Ensino à Distância), em plataforma digital específica, com a inclusão de cases em cada um dos módulos. Os novos diretores e vice-diretores tomarão posse até o final deste ano.
Registros passam a acolher transgêneros
Alunos das escolas estaduais do Rio Grande do Sul, a partir de agora, podem se autodeclarar transgêneros e a nova condição passará a figurar nos registros públicos da rede estadual de ensino, como boletins, histórico escolar, diplomas, certificados, cadernos de chamada e outros. Anteriormente era aceito apenas o novo nome social do aluno que figurava juntamente com o nome original constante no registro de nascimento.
Os interessados no novo procedimento devem entrar em contato com a CRE (Coordenadoria Regional de Educação), onde está situada a sua escola, ou diretamente na Secretaria da Educação, em Porto Alegre, e protocolar o pedido. É preciso anexar a certidão de nascimento atualizada no cartório, onde conste o novo nome e gênero adotado.
O interessado também pode juntar ao requerimento outros documentos adicionais que comprovem a sua condição de transgênero. Os ex-alunos da rede que desejarem atualizar os dados do seu registro escolar também poderão fazê-lo, utilizando o mesmo procedimento.
O memorando foi assinado pelo secretário da Educação, Ronald Krummenauer, e cumpre as normativas do STF (Supremo Tribunal Federal), que deferiu o pedido da Procuradoria Geral da República perante o caso. “É uma iniciativa que acontece de forma natural e de respeito às diversidades”, destaca Krummenauer.
Para tratar do assunto, a Seduc está promovendo encontros de formação pedagógica sobre o tema, com representantes dos EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de todo o Estado. “ Os espaços escolares precisam contribuir para a promoção da cidadania e o respeito às múltiplas diferenças identitárias que constituem o ser humano”, ressalta Alessandra Bohm, assessora pedagógica da Seduc, que profere as palestras.
