Por Redação O Sul | 9 de março de 2020
Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, o número de multas por infração ambiental aplicadas pelo Ibama recuou 34% na comparação com o registrado em 2018, para 9.745. Trata-se da menor cifra desde 1995, quando o País sofreu o maior desmatamento medido na série histórica.
Em valores, as multas do ano passado somaram R$ 2,3 bilhões, o que representa queda de 43%, já considerada a correção pela inflação.
O desmate amazônico bateu o recorde desta década. A destruição da floresta chegou aos 9.762 km², em um crescimento de quase 30% em relação ao ano anterior.
A quantidade de multas tem caído nos últimos anos, mas não em percentuais tão elevados como o de 2019.
Questionado sobre os motivos, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que as ações do Ibama têm sido realizadas normalmente. “Não há nenhuma orientação em contrário”, disse a pasta.
Historicamente, o número de multas de fato quitadas pelos infratores é ínfimo.
Representação enviada há um ano à então procuradora-geral Raquel Dodge, com base em dados do próprio Ibama, mostra que apenas 3,4% das autuações acima de R$ 50 mil haviam sido pagas de 2000 a 2018.
As reduções nos números de multas têm ocorrido praticamente todos os anos desde 2009, mas em percentuais bem inferiores ao identificado em 2019.
Questionado sobre os motivos para a queda na quantidade de multas aplicadas, o Ministério do Meio Ambiente respondeu que as fiscalizações e autuações do Ibama continuam sendo feitas normalmente.
“Não há nenhuma orientação em contrário. O plano de ação de fiscalização do órgão foi 98% executado e o sistema já está designando audiências de conciliação no novo paradigma”, diz a pasta, em nota.
Além da queda nas autuações, o desmatamento avança rapidamente na Amazônia.
A destruição da floresta em 2018/2019 chegou aos 9.762 km², crescimento de quase 30% em relação ao ano anterior, segundo dados do Prodes, programa do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mede o desmate anual. A taxa é medida entre agosto de um ano e julho do ano seguinte.
O Ibama é o principal órgão vinculado à estrutura do Ministério do Meio Ambiente responsável por fiscalizar e autuar crimes ambientais.
Mesmo assim, a finalidade da multa não é recolher dinheiro — 20% do valor vai para o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o restante para a União —, diz Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima. Segundo ela, o objetivo é que seja uma ação coercitiva contra possíveis crimes.
Membros do Ibama que preferiram não se identificar e especialistas veem no freio das aplicações de autuações ambientais um alinhamento com o discurso de Bolsonaro. Sem apresentar provas, o presidente já criticou o que chama de indústria de multas no País.
A antipatia de Bolsonaro por multas ambientais e pelo Ibama vem desde, pelo menos, 2012, quando o então deputado federal, foi multado após ser flagrado pescando ilegalmente em Angra dos Reis (RJ).
A autuação foi anulada pelo Ibama em dezembro de 2018, logo após Bolsonaro ser eleito presidente.
No ano passado, ele gravou um vídeo em que desautorizava uma operação do Ibama contra roubo de madeira dentro da Flona (Floresta Nacional) do Jamari (RO).
O presidente afirmou que conversou sobre o assunto com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o qual, segundo Bolsonaro, havia mandado abrir um processo administrativo para a apurar o responsável pela ação. “Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, disse o presidente.
