Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2019
Depois de contabilizar o que detém de participação em empresas privadas, chegando a 637, a equipe econômica está disposta a fazer o programa de privatizações deslanchar por meio da venda de ações. Essa estratégia também foi apontada como a mais indicada por especialistas ouvidos pelo jornal O Globo. Eles argumentam que estatais mais parrudas, como Eletrobras e Petrobras, devem ser deixadas para o fim, até que o Palácio do Planalto consiga costurar o apoio do Congresso e dos estados.
Fontes da equipe econômica afirmam que o governo irá focar, neste momento, na venda das participações que a União e o BNDESPar, braço de investimento do BNDES, detêm nas empresas. O banco pretende levantar, ao todo, mais de R$ 100 bilhões com as operações.
O BNDES e a União têm, juntos, participação em 145 companhias. Esse processo será feito com cuidado, garantem técnicos, para não afetar o mercado e o governo não ter prejuízos. A venda de participações detidas pela União ajuda a reduzir a dívida pública, mas não interfere no resultado primário do governo federal.
“O BNDESPar já poderia ter se livrado de várias participações”, diz Sergio Lazzarini, professor do Insper.
O BNDESpar tem R$ 110 bilhões investidos em 102 empresas, de capital aberto (com ações negociadas em Bolsa) e fechado.
O governo evita divulgar um cronograma, porque essa informação poderia afetar o valor dos ativos. Mas já é certo que o ritmo será mais acelerado no BNDES, cuja carteira inclui ações em empresas dos setores elétrico, siderúrgico, petrolífero e imobiliário.
Processo mais fácil
Sergio Vale, economista-chefe da consultoria MB Associados, diz ter a impressão de que o governo está um pouco perdido no tema privatizações. A equipe econômica, segundo ele, já poderia ter vendido empresas menores, como a Valec, responsável pela construção e administração de ferrovias federais, e a Empresa de Planejamento e Logística, criada em 2012 para elaborar estudos sobre o trem de alta velocidade, que não saiu do papel.
“As mais fáceis são essas pequenas, além do desmonte do BNDESPar e da venda das participações dos bancos estatais em outras empresas. São lançamentos normais no mercado, que o governo deveria acelerar” diz Vale.
Vender uma participação minoritária, uma subsidiária ou uma Sociedade de Propósito Específico é considerado mais fácil que privatizar uma companhia diretamente controlada pela União. Este ano, o BNDES vendeu suas ações em 13 empresas, arrecadando R$ 13,6 bilhões.
Especialistas concordam que a agenda de privatizações e concessões do atual governo é mais ampla e intensa do que as de administrações passadas. Mas reconhecem que a venda de empresas como Petrobras, Correios e Eletrobras esbarra em questões legais e políticas complicadas.
Outro entrave é a tramitação da reforma da Previdência, principal foco do governo hoje. A aprovação da reforma, fundamental para o equilíbrio das contas públicas no longo prazo, domina as discussões no Congresso.
“Há muitas travas legais, e é preciso a aprovação do Congresso. As privatizações, em geral, não são populares, então é preciso discussão, debate. E em estados dependentes de empregos em estatais, há um fator político”, diz Lazzarini.
Fernando Marcato, da GO Associados, consultoria especializada em programas de desestatização, acredita que o governo ainda nem teve tempo de avaliar todos os riscos envolvidos no processo de privatização, muitos deles inexistentes em outros formatos, como as concessões.
Um desses riscos é a falta de expertise no mercado para colocar uma estatal à venda. Há ainda problemas de caixa — pôr à venda uma estatal pressupõe deixá-la saneada antes, o que significa gastar com demissões ou encerramento de operações deficitárias.
