Por Redação O Sul | 26 de outubro de 2018
Nessa sexta-feira, faltando apenas dois dias para o segundo turno da votação para presidente da República e governadores na maioria dos Estados, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou o reforço na segurança interna de seu edifício-sede, em Brasília. A medida inclui o recadastramento das pessoas que frequentam as dependências do local.
Além disso, na última quarta-feira o Comando de Operações Táticas da PF (Polícia Federal) e o grupo antibombas estiveram na Corte para uma varredura em todos os espaços do prédio. A operação preventiva, que durou o dia todo, havia sido solicitada pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE.
O tribunal também reforçou os seus sistemas de informática. De acordo com notícia publicada no site www.conjur.com.br, no meio da apuração dos resultados do primeiro turno (realizado no dia 7) o site apresentou oscilações em diversos momentos do dia. O acompanhamento dos resultados também esteve fora do ar para alguns usuários que estavam em outros Estados.
A ministra Rosa Weber também ressaltou que, de forma diferente do que ocorreu no primeiro turno, desta vez haverá apenas uma coletiva de imprensa do órgão, por volta das 20h deste domingo. Na avaliação da magistrada, essa opção tende a se mostrar mais “produtiva”.
Manuela D’Ávila
Também nessa sexta-feira, o ministro do TSE Carlos Horbach determinou que seja retirada do ar uma propaganda eleitoral do presidenciável pelo PSL, Jair Bolsonaro. A peça publicitária retratava os adversários Fernando Haddad (PT) e a vice Manuela D’Ávila (PCdoB) como ateus.
Veiculada na quinta-feira durante o horário eleitoral gratuito, a mensagem utiliza um trecho de vídeo de Manuela D’Ávila de forma editada, fazendo parecer que ela não é cristã. Assim, a coligação “O Povo Feliz de Novo”, liderada pelo PT, apresentou representação pedindo a suspensão.
“Tal como assentado no provimento liminar na Rp nº 0601727-09/DF, de minha relatoria, o vídeo com declarações da candidata representante foi de fato editado, de modo a induzir o eleitor a acreditar que ela afirma não ser cristã, quando o contexto integral de sua fala comprova exatamente o contrário”, disse o ministro em referência a decisão que proferiu em setembro.
A defesa, feita pelo Aragão e Ferraro Advogados, questionou ainda um trecho em que Bolsonaro responsabiliza o PT pelo assassinato do então prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em 18 de janeiro de 2002. Nesse caso, no entanto, o ministro não viu irregularidade, mas tratar-se de “liberdade de expressão”, reforçada ainda pela inviolabilidade parlamentar – o candidato do PSL ainda tem mandato como deputado federal pelo Rio de Janeiro. A propaganda usou uma fala da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) sobre o assunto no Plenário da Câmara dos Deputados.
