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Geral Assédio eleitoral: denúncias explodiram nos últimos dias, e espera-se que cresçam até o segundo turno, conforme o Ministério Público do Trabalho

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Denúncias de assédio eleitoral 52% em poucos dias. (Foto: TSE)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem mantido um trabalho intenso em resposta às denúncias de assédio eleitoral, situação em que empregadores ou chefes pressionam o subordinado a votar em determinado candidato. Em 2022, o pico ocorreu em outubro, mês da eleição – 2.641 denúncias naquele mês, do recorde de 3.373 registrado ao longo de todo o ano. Neste ano, as 785 denúncias de janeiro a setembro já representavam alta de 823% em relação ao mesmo período de 2022 – 551 apenas em setembro. Até o primeiro turno, no último domingo, o total chegou a 991 e, apenas na última semana, alcançou 1.197. Houve crescimento de 52% em poucos dias, e é esperado que o assédio se intensifique no período que antecede o segundo turno. Isso exige ação determinada não apenas do MPT, mas de todas as autoridades.

Os casos se espalham por quase todo o país e, embora a distribuição tenha relação com a população, esse não é o único fator a influir nas denúncias. O Sudeste reúne 37% do total, o Nordeste 24%, o Centro-Oeste 15%, o Sul 14% e o Norte 10%. É fato que o Sudeste também concentra a maior parte do PIB e dos empregos formais. “Mas isso não significa, necessariamente, que a incidência proporcional de assédio eleitoral seja maior na região”, diz o procurador do trabalho Igor Souza Gonçalves. Por grupo de 100 mil eleitores, a maior incidência do crime eleitoral ocorre, em ordem decrescente, no Centro-Oeste, no Norte, no Sul, no Sudeste e no Nordeste. O líder é Brasília, que abriga grande concentração de funcionários públicos, também sujeitos ao assédio. Em seguida vêm Amapá, Mato Grosso e Roraima. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com as três maiores populações, ficam respectivamente em 25º, 14º e 11º lugar na lista do assédio eleitoral.

O crescimento dos casos registrados resulta de diversos fatores. Em parte, diz Gonçalves, pode ser explicado pela redução da subnotificação. Desde 2022, têm sido ampliadas as campanhas de conscientização, a divulgação dos canais de denúncia e a articulação com sindicatos e outras instituições. Está no ar uma campanha nacional promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral em conjunto com Tribunal Superior do Trabalho e MPT. “Em 2026, intensificamos as ações de forma conjunta com a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral”, afirma Gonçalves. “É preciso considerar a maior conscientização sobre os direitos dos trabalhadores, a ampliação do acesso aos canais de denúncia e o fortalecimento da atuação institucional.”

Mas não é desprezível o agravamento das pressões num cenário político polarizado. Os números já sugerem que as ocorrências aumentarão até o segundo turno, com o embate entre Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As queixas contra pressão de empregadores e chefes em favor de candidatos e grupos políticos também se estendem depois das eleições, e os números poderão aumentar mesmo depois de proclamados os vencedores. O eleitor deve saber que o voto depende exclusivamente de sua consciência e que pode encaminhar ao MPT reclamações sobre o assédio de chefes ou empregadores. Denunciar é a melhor forma de coibir potenciais assediadores. (Opinião/Jornal O Globo)

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