Por Redação O Sul | 17 de julho de 2022
Diretorias majoritariamente masculinas em estruturas de poder moldadas por uma cultura machista. Essa é a arquitetura de ambientes corporativos em que a impunidade e a falta de canais apropriados desestimulam denúncias e perpetuam o assédio sexual nas empresas.
É o que descrevem especialistas, ativistas, procuradoras do trabalho e, principalmente, mulheres que se viram vítimas de abusos e constrangimentos parecidos com os relatados por funcionárias da Caixa Econômica Federal há duas semanas, que culminaram com a queda do ex-presidente do banco estatal, Pedro Guimarães.
“Eram olhares incômodos e comentários como: ‘Ah, não é bom vir com esse vestido porque perco totalmente o foco’. Ou me chamava na sala dele e dizia: ‘Está muito cheirosa, muito bonita. Pena que não dá mole para homem casado’. Um dia eu disse que ele poderia ser processado e ele respondeu: ‘É tudo brincadeira’” lembra a vendedora Melina Martin, de 36 anos, que foi assediada pelo diretor de uma empresa de seguro e tecnologia onde era coordenadora.
Arrimo de família e mãe solo, Melina tinha medo de perder o emprego até que a situação ficou insustentável e ela denunciou ao setor de Recursos Humanos.
“Achei que, mesmo com a cúpula da empresa sendo formada por homens, seria protegida no RH, ainda mais que a gerente era uma mulher. Duas semanas depois, fui demitida.”
No Brasil, casos de assédio sexual são tão subnotificados quanto os de estupro, apontam pesquisas, mas os registros vêm aumentando. Na empresa ICTS Protiviti, que administra um canal de denúncias para 600 firmas de médio e grande porte, foram 8.261 denúncias só em 2021.
Assédio em geral (moral, sexual e discriminação) representaram 52,6% de todas as queixas, diz Heloisa Macari, diretora executiva da ICTS:
“A vítima de abuso ou assédio sexual demora para compreender que é uma vítima. Entende que está provocando a situação. Mas o movimento Me Too (que começou a estimular denúncias nos EUA em 2017) trouxe um olhar sobre o assunto e popularizou a questão.”
A coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Adriane Reis de Araujo, vê o assédio como mais um instrumento de poder sobre as mulheres:
“A cúpula das empresas é basicamente composta por homens. Essa violência é naturalizada. E tem ainda a desqualificação da queixa: ‘Isso é uma brincadeira’. Não é. Deixa marcas. Um quinto das mulheres pede demissão por isso, o que gera prejuízo na carreira, nas promoções, na aposentadoria.”
Números oficiais não dão a dimensão dessa realidade. Pesquisas internacionais estimam que, a cada caso de assédio sexual denunciado, oito ou nove não são registrados, afirma Marina Ganzarolli, advogada especializada em direito da mulher e fundadora do movimento Me Too Brasil.
“É um índice alarmante, em qualquer estudo estatístico, inclusive no Brasil. Por trás dele existe a culpabilização e a autoculpa da vítima, o medo do estigma, o sentimento de impotência. A grande maioria reconhece que o problema existe, mas não há canais de denúncia ou ações concretas para o enfrentamento.”
Numa pesquisa feita pela consultoria ThinkEva com o LinkedIn em 2020, quase metade das entrevistadas (47%) disse ter sido vítima de assédio sexual no trabalho. A incidência é maior entre as que ocupam cargos executivos. Das que se declararam gerentes, 60% afirmaram já terem passado por isso. No caso de diretoras, o índice chegou a 55%.
Entre as vítimas, 52% são mulheres negras e 49% ganham entre dois e seis salários mínimos. Uma em cada seis acabou pedindo demissão para escapar. E uma em cada três diz viver sob constante medo. Para 78,4% das entrevistadas, a impunidade é a maior barreira para a denúncia.
“Na maioria das vezes, quando o caso chega até nós, a situação já está insustentável, extremamente crítica. Os relatos vão de toques e convites inadequados a chantagens sexuais em troca de alguma facilitação na carreira ou manutenção do emprego. É usado inclusive por subordinados com mulheres em posição de chefia, para que ela deixe o cargo, ou entre colegas, para tirar a mulher do páreo de alguma competição profissional”, afirma Adriane, do MPT.
O número de casos que chegam à Justiça do Trabalho é baixo e vinha caindo desde 2015, o que se acentuou em 2020, com a pandemia. Voltou a subir em 2021, com a redução do trabalho remoto. De janeiro a maio de 2022, foram 251 novas ações, alta de 71% em relação aos 146 do mesmo período do ano passado.
Segundo Juliana, os processos podem custar muito caro para as empresas porque há a possibilidade de ações por dano coletivo de iniciativa de sindicatos ou do MPT em busca de indenizações milionárias. Nas individuais, a maioria termina com acordos.
“A maioria das mulheres faz acordo. É importante manter a ação, mas entendemos que a própria instituição faz a revitimização e não acolhe a mulher. Ela tem que passar pelo constrangimento de fazer o depoimento de novo, ser questionada. Às vezes, até em frente ao agressor”, reclama a advogada Bianca Alves, do escritório Alves Faria, que tem um canal informativo na internet voltado para violência doméstica e assédio sexual. As informações são do jornal O Globo.
