Colunistas Assembleia aprovou plano que prevê R$ 309 bi até 2019

Plano Plurianual de Investimentos para o período 2016/2019 foi aprovado. (Foto: Guerreiro/Agência AL-RS)

Flavio Pereira

A extensão de serviço de atendimento médico em família para 67% da população, a implantação do turno integral em 400 escolas estaduais e a criação de 2 mil vagas no sistema prisional foram os destaques do Plano Plurianual de Investimentos para o período 2016/2019 aprovado ontem pela Assembleia Legislativa por 38 votos favoráveis e 13 contrários. O plano encaminhado pelo governo do Estado prevê um total de recursos de R$ 309,6 bilhões para o período.

Novo enquadramento dos representantes comerciais no Simples

O senador Paulo Paim, que está prestes a deixar o PT, informa à coluna que está pronto para ser votado no plenário do Senado Federal, projeto de lei (PLS 5/2015), de sua autoria, que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente. Os representantes comerciais fizeram as contas e concluíram que, caso aderissem ao Simples pelas regras atuais, estariam sujeitos a uma tributação que varia de 16,9% a 22,4%. Assim, pagariam mais que os cerca de 13% que eles recolhem pelo regime atual de tributação baseado no lucro presumido.

PCdoB sem deputado federal

A saída do deputado federal João Derly do PCdoB tira do partido o único representante na Câmara Federal. Ontem, João Derly esclareceu a principal razão da sua saída: a pressão do PCdoB para que votasse favoravelmente projetos do governo federal que prejudicam a classe trabalhadora. Um deles, a CPMF. Ele vai para a Rede, da ex-senadora Marina Silva.

Solidariedade peemedebista

Foi do deputado estadual Tiago Simon, do PMDB, a manifestação mais veemente de solidariedade às agressões verbais sofridas ontem, na sessão plenária, pela deputada Regina Fortunati, do PDT. Tiago chegou a reptar o deputado Ronaldo Santini (PTB), que presidia a sessão, a que fizesse uma manifestação veemente em defesa das prerrogativas dos deputados.

Motorista de ambulância

A Assembleia adiou para a próxima semana a votação do projeto do deputado Sérgio Peres (PRB), instituindo o Dia do Motorista Condutor de Ambulâncias, a ser comemorado, anualmente, em 10 de outubro.

Plebiscito Separatista?

Esta coluna recebeu a informação de que um plebiscito de iniciativa popular está sendo organizado por simpatizantes e ativistas do Movimento “O Sul é o Meu País”, e será realizado dia 2 de outubro de 2016. Terá o perfil de uma grande pesquisa e estes números seriam utilizados para pressionar órgãos internacionais para que se cumpra o que for escolhido pela população. Estima-se que um milhão de eleitores, nos três Estados do Sul, poderão dizer nas urnas se querem ou não continuar fazendo parte do Brasil. Serão 4 mil urnas distribuídas no Sul do Brasil para pesquisar 5% dos eleitores de cada município, na seguinte forma: Rio Grande do Sul: 1.590 urnas; Santa Catarina: 922 urnas e Paraná: 1.488 urnas. Os responsáveis pelas comissões criadas: Anidria Rocha (RS), Celso Bendlin (PR) e Sandra Parma (SC).

Nomeação tardia não dá direito a retroatividade

A decisão é da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu, por unanimidade, que servidor que é nomeado tardiamente em cargo público por força de decisão judicial não tem direito a receber os valores correspondentes ao que teria recebido se houvesse sido empossado no momento correto. A decisão pôs fim a divergência de entendimento até então existente no tribunal. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a Corte Especial já havia revisado sua posição anterior, favorável à indenização, para seguir a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Voltar Todas de Colunistas

Notícia Anterior

Sarney voltou

Próxima notícia

PERSISTEM COBRANÇAS DEMASIADAS