Por Bruno Laux | 6 de abril de 2026
Ensino público
Por iniciativa da deputada Sofia Cavedon (PT), a Assembleia instalou ontem (6) a Frente Parlamentar de Valorização das Instituições Públicas de Ensino Superior para defender o fortalecimento das universidades e institutos técnicos gratuitos. Durante o ato, a parlamentar apresentou um estudo crítico às parcerias do governo estadual com a iniciativa privada, defendendo a priorização das redes federal e estadual na execução de programas e plataformas educacionais.
Pauta do Legislativo
Vinte e nove matérias estão prontas para votação na primeira sessão deliberativa de abril na Assembleia Legislativa, agendada para hoje. Do total, 16 matérias provém da pauta da última semana, quando não houve quórum para votação, incluindo o projeto do Executivo sobre a criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-estar de Animais Domésticos, que tranca a pauta desde 11 de março.
Guaíba 100 anos
O Grande Expediente da Assembleia Legislativa desta terça-feira homenageia o centenário de Guaíba, por iniciativa do deputado Rodrigo Lorenzoni (PP). A solenidade reconhece a trajetória histórica e o peso econômico do município, destacando sua importância estratégica para a região metropolitana e para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.
Prazo apertado
A Fecomércio-RS solicitou ao Ministério do Trabalho a prorrogação por 12 meses do início da vigência da Portaria nº 1.419/2024, que atualiza a NR-1 para tornar obrigatória a avaliação de riscos psicossociais, como estresse e saúde mental, no ambiente laboral. A federação argumenta que a norma carece de critérios objetivos para essa identificação, o que gera insegurança jurídica e impõe prazos de adaptação inviáveis para as micro e pequenas empresas gaúchas.
Festival dos Trabalhadores
Centrais sindicais e produtores culturais vêm preparando para o próximo dia 1º de maio o inédito Festival dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, que ocorrerá em cinco polos regionais do RS. Com entrada gratuita em Porto Alegre, Caxias do Sul, Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas, o evento promoverá apresentações artísticas em paralelo a ações de defesa de pautas como o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho.
Compromissos no DF
O prefeito Sebastião Melo participa nesta terça-feira, em Brasília, da posse da presidência e dos conselheiros titulares e suplentes do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços. Durante a passagem pelo DF, o líder porto-alegrense também participará de agendas relacionadas a outras pautas em debate no Congresso, com destaque para os impactos do fim da jornada 6×1.
Mais Médicos
O Ministério da Saúde abriu 104 novas vagas para o programa Mais Médicos no Rio Grande do Sul, com foco no reforço da Estratégia de Saúde da Família e no atendimento a comunidades vulneráveis. O edital, com inscrições abertas até esta quarta-feira (8), visa ampliar a cobertura assistencial em regiões com maior escassez de profissionais no Estado.
RS Seguro
O governador Eduardo Leite lançou ontem (6), em parceria com a Unesco, uma publicação técnica que consolida a metodologia e os resultados do programa RS Seguro. O material sistematiza um ano de dados para articular prevenção, repressão qualificada e políticas sociais, com 500 exemplares destinados à disseminação dessa estratégia baseada em evidências no Brasil e no exterior.
Novo comando
Com 237 votos, a Famurs elegeu oficialmente nessa segunda-feira o prefeito de Imbé, Ique Vedovato (MDB) como presidente da Casa Municipalista Gaúcha para o biênio 2026/2027. O líder do Litoral sucede a prefeita de Nonoai, Adriane Perin, no comando da entidade, com o compromisso de “ratificar a marca e o respeito que a entidade tem perante toda a sociedade, especialmente a parte que atua na política”.
Balanço do feriado
A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da Operação Semana Santa 2026 no Rio Grande do Sul, apontando redução no número de acidentes e aumento de 36% nas abordagens em relação ao ano anterior. Durante o feriado, os agentes flagraram 1.914 motoristas em excesso de velocidade e aplicaram 114 autuações por embriaguez ao volante nas rodovias federais gaúchas.
Controle de fios
Em Pelotas, o Ministério Público do RS ingressou com ação civil pública contra a CEEE-D Equatorial e a Prefeitura Municipal para obrigar a retirada de fios soltos e cabos irregulares na zona urbana. O promotor Adriano Zibetti requer que a concessionária apresente até o dia 9 de maio um plano de limpeza integral da rede para eliminar riscos à segurança da população e combater a poluição visual.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em nota encaminhada à coluna, a CEEE Equatorial afirma que já se manifestou no processo judicial e reitera que seus procedimentos seguem rigorosamente a legislação e a regulamentação do setor elétrico. A distribuidora ressalta que a manutenção da fiação de telefonia e telecomunicações é de responsabilidade das operadoras, cabendo à concessionária apenas a cessão compartilhada dos postes por exigência regulatória. Para aprimorar o controle da infraestrutura, a companhia está implantando a plataforma digital GEOs, que passará a ter uso obrigatório para as empresas de telecomunicação que desejem acessar a infraestrutura da companhia, permitindo o monitoramento de projetos e irregularidades técnicas em tempo real.
Reforço no TRE
O presidente Lula sancionou na última semana a lei que cria centenas de cargos de analista e técnico judiciário para o Tribunal Superior Eleitoral e tribunais regionais de todo o país. Para o TRE-RS, a nova norma assegura a abertura de 16 vagas efetivas e a criação de 12 funções comissionadas para reforçar a estrutura administrativa da Justiça Eleitoral gaúcha.
Falso advogado
A Polícia Civil de Canela e Gramado, em parceria com a OAB/RS, realiza na próxima quinta-feira um evento na Serra para debater o combate aos crimes do “falso advogado”. A atividade busca orientar a comunidade jurídica e a população em geral sobre as estratégias de prevenção contra golpes que têm gerado prejuízos e insegurança na Região das Hortênsias.
Posicionamento conjunto
Os presidentes do Cremers, Régis Angnes, e da Academia Sul-Rio-Grandense de Medicina (ASRM), Sérgio de Paula Ramos, reuniram-se ontem (6) na sede do Conselho, em Porto Alegre, para reforçar a colaboração entre as instituições e alinhar ações contra a abertura desenfreada de escolas médicas no Estado. No encontro, as entidades manifestaram preocupação com a qualidade da formação e acertaram a realização de um evento conjunto em agosto, com a Academia Nacional de Medicina, dedicado exclusivamente ao ensino médico. (Por Bruno Laux – Instagram: @obrunolaux)
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