Terça-feira, 23 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 3 de maio de 2016
Os deputados aprovaram projeto de lei que trata da readequação administrativa da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
De acordo com o texto, a EGR poderá buscar empréstimos e financiamentos quando a receita arrecadada em uma praça não for suficiente para suportar situações excepcionais ou urgentes.
Entre as emendas aprovadas pelos deputados, está a que veda que as concessões da EGR sejam repassadas à iniciativa privada.
A votação do projeto de lei das concessões de estradas estaduais por meio de concorrência pública foi adiada.