Por Redação O Sul | 9 de março de 2026
Mulheres privadas de liberdade (MPL) que cumprem sentença de prisão na Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí (PMEI), Noroeste gaúcho, contam desde fevereiro com um reforço no atendimento periódico e especializado em saúde feminina. Por meio da Unidade de Saúde Prisional, o governo gaúcho oferece exames preventivos, orientação em saúde sexual e reprodutiva, alé de acompanhamento contínuo de demandas específicas da área de ginecologia.
A unidade é ligada à 3ª Delegacia Regional da Polícia Penal (DRPP) e o serviço tem parceria da Secretaria de Saúde do município. Trata-se de uma iniciativa integrada a uma política mais ampla, para qualificação da saúde feminina no sistema prisional gaúcho, implantada a partir de 2025.
Na PMEI, as consultas são realizadas em módulo de vivência esfecificamente estruturado para o cuidado feminino. O serviço complementa a assistência já prestada pela Unidade Básica de Saúde Prisional (UBSP) local, que oferece suporte multiprofissional nas áreas de enfermagem, farmácia, psiquiatria, psicologia, nutrição e odontologia, alcançando, mensalmente, cerca de 60 apenadas.
De acordo com o titular da Secretario de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), Jorge Pozzobom, o Estado avança de forma estruturada na qualificação da saúde feminina prisional:
“A ampliação do atendimento ginecológico na PMEI representa um passo concreto na consolidação de uma política pública que reconhece as especificidades das MPLs e assegura o acesso regular à prevenção, ao diagnóstico e ao acompanhamento especializado. Nosso objetivo é alcançar, até o fim deste semestre, a totalidade das mulheres custodiadas no Estado, garantindo cobertura assistencial contínua e integrada à rede do SUS”.
O serviço, que está em constante expansão, tem como meta alcançar aproximadamente 2 mil detentas no Rio Grande do Sul até o fim do ano, o que equivale a 6,3% da população prisional. A informação consta e levantamento realizado em 2025 pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Dados do 2º Boletim Técnico do Perfil das Mulheres Privadas de Liberdade no Estado, elaborado em 2025 pelo Observatório do Sistema Prisional, da SSPS, reforçam a importância da segmentação desses cuidados. Os números indicam que a maior concentração do sexo feminino nessa situação (30%), no Rio Grande do Sul, se dá na faixa etária de 35 a 45 anos, o que demanda atenção redobrada aos protocolos de rastreio oncológico e saúde reprodutiva.
Detentas gestantes ou mães
Em continuidade às iniciativas voltadas à promoção da saúde das MPLs, o Madre Pelletier desenvolve, em parceria com o Programa Primeira Infância Melhor (PIM), atividades direcionadas às gestantes e às mães com bebês acolhidos na Unidade Materno Infantil.
As ações se concentraram na oferta de orientações acerca das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), no fortalecimento da atenção materno-infantil e na promoção de cuidados em saúde bucal, com vistas à prevenção de agravos e à qualificação do acompanhamento integral.
(Marcello Campos)
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