Por Redação O Sul | 12 de novembro de 2023
A partir de janeiro de 2024, carros elétricos e híbridos comprados fora do Brasil voltarão a pagar imposto de importação. A medida é parte de uma estratégia para ajudar a indústria nacional, segundo o governo Lula.
A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex). De acordo com o governo federal, a medida visa ajudar a desenvolver a cadeia automotiva nacional e contribuir para o projeto de neoindustrialização do País.
A resolução estabelece uma retomada gradual das alíquotas e cria cotas iniciais para importações com isenção até 2026. Essas cotas serão definidas por uma portaria, a ser publicada em dezembro.
As porcentagens de retomada progressiva de tributação vão variar com os níveis de eletrificação e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
Assim, no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; passa para 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
Para híbridos plug-in, será de 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 35% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Há ainda uma quarta categoria, a de caminhões e outros veículos elétricos de carga, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% em julho de 2024. Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente, segundo o governo.
“O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários”, disse Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ao mesmo tempo, as empresas têm até julho de 2026 para continuar importando com isenção até determinadas cotas de valor, estabelecidas por modelo.
Para híbridos, as cotas serão de US$ 130 milhões até julho de 2024; de US$ 97 milhões até julho de 2025; e de US$ 43 milhões até julho de 2026.
Para híbridos plug-in, US$ 226 milhões até julho de 2024, US$ 169 milhões até julho de 2025 e de US$ 75 milhões até julho de 2026. Para elétricos, nas mesmas datas, respectivamente US$ 283 milhões, US$ 226 milhões e US$ 141 milhões.
Para os caminhões elétricos, os valores serão de US$ 20 milhões, US$ 13 milhões e US$ 6 milhões.
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