Por Redação O Sul | 11 de dezembro de 2023
Doze anos após vir à tona a adulteração das próteses de silicone da marca francesa PIP (Poly Implant Prothèse), uma associação internacional de vítimas do produto que teve ganho de causa na Justiça francesa busca brasileiras afetadas pelo problema para incluí-las na ação que pede indenização pelos danos causados por essas próteses.
Criada em 2019, a Associação de Vítimas de Implantes Mamários (ASBVI) representa 6 mil mulheres de 40 países. No início deste ano, a Justiça francesa condenou a empresa alemã TÜV Rheinland a pagar indenização que pode variar de 9 mil a 40 mil euros (R$ 47,7 mil a R$ 212 mil) por paciente prejudicada. A empresa era responsável por auditar o sistema de qualidade desses implantes e certificá-los. A fabricante francesa PIP fechou pouco tempo após o início do escândalo. Seu presidente foi preso.
A ASBVI, representada pela advogada colombiana Nathalie Lozano Blanco, também sócia do escritório Lozano Blanco & Asociados, estima que 30 mil brasileiras tenham recebido próteses de silicone da PIP e, portanto, teriam direito à indenização. “As primeiras ações foram movidas na Justiça francesa em 2013. Nos anos seguintes, houve uma guerra de recursos. Agora, temos uma decisão definitiva que dá ganho de causa a essas mulheres”, diz Nathalie. Seu escritório se juntou ao Merci, escritório internacional especializado em litígios coletivos que representa 13 mil vítimas da PIP.
A adulteração nas próteses foi descoberta após inspeção feita em 2010 pelas autoridades francesas nas instalações da fabricante PIP. Foi constatado que a prótese era preenchida por um gel impróprio para uso no corpo humano e muito mais barato do que a substância que deve ser usada. Além disso, causava maior risco de ruptura. Após o alerta das autoridades francesas, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da distribuição do produto no Brasil. O Ministério da Saúde chegou a informar que toda vítima do problema poderia fazer cirurgia de retirada e troca de prótese gratuitamente, mas, segundo a associação, muitas ficaram sem uma resolução ou passaram por alguma intervenção tardiamente.
Foi o caso da funcionária pública Maria Cristina Geremias Martins, de 42 anos. Ela colocou a prótese da PIP em 2008 e, em 2012, ao ver notícias sobre a adulteração, procurou seu cirurgião plástico para saber se corria risco. “Ele disse que era tudo sensacionalismo.” Confiando nesse médico, Maria seguiu com o implante. Em 2015, passou a ter fortes dores de cabeça. Também sentia dor nas axilas.
“Cheguei a fazer cirurgia de desvio de septo achando que essas dores tinham a ver com sinusite, mas, depois, o quadro só piorou. Até que procurei o cirurgião plástico e ele me orientou a fazer a retirada da prótese. Ao final da cirurgia, descobri que ela tinha se rompido dentro do meu corpo”, conta ela, que ainda teve que pagar pela remoção. Mais tarde, Maria processou a clínica e o cirurgião, e ganhou uma indenização em 2021, mas diz que não há valor capaz de reparar os danos e sequelas.
“Fiz exames que mostram que ainda há resquícios de silicone nos meus braços, em outras partes do corpo, continuo com enxaqueca forte, tenho cicatrizes que vão até as costas. Fora a angústia de saber que continuo com isso dentro de mim sem saber o que pode causar no futuro”, diz.
Segundo a representante da ASBVI, as vítimas que ingressarem na ação contra a TÜVRheinland só terão que pagar os honorários advocatícios após receberam as primeiras parcelas de indenização, o que costuma demorar 15 meses a partir da decisão. Para vítimas de outros países que já tiveram ganho judicial, os tribunais franceses têm garantido um pagamento mínimo de 9 mil euros, que pode chegar aos 40 mil euros dependendo do dano causado à saúde da mulher.
“Mesmo que a mulher não tenha tido nenhum problema de saúde decorrente da prótese, a Justiça tem entendido que ela tem direito à indenização. O valor muda de acordo com os danos”, explica a advogada.
A mulher que tiver interesse em pleitear indenização por meio da ação judicial coletiva deverá preencher um formulário no site “vitimaspip.com” e enviar documentação comprovando ter uma prótese da marca PIP. Todos os implantes de silicone têm um número de série registrado nos órgãos reguladores e, por ele, é possível confirmar se a paciente recebeu um produto de determinada marca.
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