Por Redação O Sul | 12 de abril de 2020
Até a quinta-feira 9, somente 15 senadores eram a favor de repassar o Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões ao combate do coronavírus. O grupo é encabeçado por Major Olímpio, do PSL de São Paulo, e Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás.
No mês passado, Olímpio apresentou uma emenda à medida provisória de combate à pandemia prevendo a alocação do fundão, que tem mais de R$ 2 bilhões, para o Ministério da Saúde. A meta do grupo é conseguir mais 12 assinaturas. Assim, chegarão ao número de 27 apoios — um terço da Casa —, e poderão propor uma proposta de emenda à Constituição.
Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o Congresso Nacional está à disposição do Executivo para ajudar no combate à crise da pandemia do coronavírus, e não para atrapalhar. “Queremos ajudar e não ser motivo de críticas”, afirmou o deputado federal em entrevista ao Programa do Datena, na Rádio Bandeirantes. A fala de Maia é uma resposta às críticas feitas ao Congresso Nacional nos últimos dias por conta do uso do dinheiro público para financiar as campanhas eleitorais, em vez de usar esses recursos para a crise do coronavírus.
O deputado afirmou que o orçamento é uma responsabilidade do Poder Executivo, e que todos os recursos disponíveis estão sendo utilizados neste momento, inclusive os recursos do fundo eleitoral. “Todo financeiro que já tinha no caixa, o governo federal está usando. Está usando o dinheiro do fundo eleitoral? Claro que está. Tem de usar tudo e depois como ver como vai ficar mais para frente”, disse. Segundo Maia, o governo federal tinha uma capacidade de investimento de R$ 40 bilhões, e teve de pedir crédito extra de R$ 500 bilhões para fazer frente ao cenário de crise. “Todo o financeiro está sendo utilizado. O que não é prioridade está parado”, afirmou Maia.
O presidente da Câmara manifestou preocupação com a necessidade de se acompanhar a arrecadação dos estados e municípios neste momento de crise do coronavírus, uma vez que são estes os entes da Federação responsáveis por manter de 80% a 90% das unidades de UTI para o tratamento das pessoas infectadas com coronavírus. “Temos acompanhando uma retração da atividade econômica e temos visto uma queda da arrecadação muito grande. ICMS caindo muito, muito mesmo. Onde tem arrecadação atrelada ao combustível, vemos queda de 50% no etanol, queda na gasolina. Apenas o diesel está segurando, mostrando que esta atividade econômica ainda está funcionando”, afirmou.
O deputado defendeu a necessidade de se adotar instrumentos para garantir a arrecadação nominal de estados e municípios este ano, de modo que eles tenham recursos para cumprir com as suas obrigações e manter a sua estrutura em funcionamento para o combate ao coronavírus. “Temos de garantir que os estados e municípios tenham a arrecadação nominal de 2019. Tivemos a informação de que o governo do Rio, daqui a 45 dias, vai perder as condições de pagar salário. O nosso objetivo tem de ser garantir que os entes da Federação possam continuar servindo a população”, afirmou.
