Por Redação O Sul | 5 de dezembro de 2023
Dados do Atlas da Violência apontam que o número de homicídios contra grupos sociais minoritários politicamente subiu entre 2020 e 2021, em especial contra mulheres, negros, indígenas e população LGBTQIAP+.
Os dados do Atlas da Violência 2023 foram apresentados em Brasília na manhã dessa terça-feira (5). O levantamento tem como base fontes do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2021.
O aumento no número de homicídios para determinados segmentos da sociedade contrasta com a redução de 4,8% na taxa geral.
“Se é verdade que a taxa de homicídios tem caído no Brasil a partir de 2018 para cá, o que acontece é que neste últimos anos houve um recrudescimento importante da violência contra determinados grupos sociais, em particular contra negros, mulheres e indígenas”, afirmou o coordenador da pesquisa e técnico do Ipea Daniel Ricardo de Castro Cerqueira.
Os especialistas citam como elementos que podem ter motivado essa discrepância nos dados a acentuação de discursos extremistas contra esses grupos – que coincidiu com o governo Jair Bolsonaro, entre 2019 e 2022 – e a pandemia da covid, que recaiu de forma mais pesada sobre populações vulneráveis.
Indígenas
O estudo apontou que a violência letal contra indígenas aumentou de 18,3 homicídios por 100 mil indígenas em 2019 para 18,8 em 2020, e 19,2 em 2021.
“Há uma fragilização das capacidades estatais. Os órgãos perderam recursos”, afirmou Frederico Barbosa, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. “A gente também viveu e vive uma fragilidade dos instrumentos jurídicos para a proteção de direitos”, destacou.
O relatório aponta que entre 2019 e 2020, o aumento da taxa de homicídios de indígenas no Brasil acompanhou o aumento da taxa de homicídios no âmbito nacional. No entanto, entre 2020 e 2021, quando a taxa nacional diminuiu, a taxa referente a indígenas aumentou.
As taxas de homicídios de indígenas por estado entre 2020 e 2021 mostram que Rio Grande do Norte (238,8 mortes por 100 mil indígenas em 2020 e 101,5 em 2021) e Roraima (57,9 em 2020 e 60,3 em 2021) são os estados que mais matam indígenas.
“A gente precisa ter metas para povos indígenas, porque é aí que tem uma alta desproporcional em relação ao resto da população”, afirmou Leany Barreiro de Souza Lemos, Secretária Nacional de Planejamento.
LGBTQIAP+
Conforme o relatório, todas as ocorrências de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram no período 2020-2021: os casos de violência contra o primeiro grupo aumentaram 14,6%, e as violências contra bissexuais cresceram 50,3%.
Em relação a trans e travestis, a violência física aumentou 9,5% e a psicológica, 20,4%.
“O que isso nos diz? Isso nos aponta para um provável crescimento para essa violência, mas também um aumento das notificações porque de 2020 para 2021. Em 2021 a gente já tem relaxamento das medidas de distanciamento social”, explicou Samira.
O estudo apontou ainda que os negros são 55,3% das vítimas homossexuais e 52,2% das bissexuais.
A porcentagem é ainda maior entre trans e travestis: as mulheres trans negras concentram 58%, contra 35% das brancas, e homens trans negros concentram 56%, contra 40% dos brancos, travestis negras totalizam 65% do total, contra 31% das brancas.
Mulheres
O levantamento mostra que a violência contra a mulher subiu 0,3% entre 2020 e 2021.
Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo, apontou como uma das causas da violência contra a mulher a redução significativa do orçamento público federal para políticas de enfrentamento contra as mulheres e o recrudescimento do conservadorismo.
Além disso, a pandemia e a restrição de horário e funcionamento dos serviços protetivos também contribuíram para reverter a curva.
“A variação, mesmo que pequena, se dá em um contexto de crescimento da violência letal contra mulheres desde 2019. A taxa de homicídios de mulheres atingiu seu pico em 2017, quando chegou a 4,7 mortes por 100 mil mulheres. Em 2018, caiu para 4,3 e, em 2019, para 3,5. Desde 2020, tem se mantido a tendência de ligeiro aumento: nesse ano, a taxa foi de 3,6 por 100 mil mulheres, passando para 3,56 em 2021”, diz o documento.
Negros
O Atlas também aponta que os negros são a maioria das vítimas de mortes violentas no Brasil. Foram 36.922 homicídios em 2021.
Naquele ano, a população negra respondeu por 77,1% dos mortos, com uma taxa de 31 homicídios para cada 100 mil habitantes.
No âmbito nacional, o risco relativo de uma pessoa negra ser vítima letal aumentou entre 2019 e 2021, passando de 2,6 para 2,9 – o que mostra que o cenário da desigualdade racial piorou quando se trata de violência letal.
“Tomando por base os dados da última década, vemos que a redução dos homicídios está mais concentrada entre os não negros do que entre os negros. Considerando a tese do racismo estrutural, temos evidência de que há um grupo racialmente identificado sendo vitimizado de forma sistemática”, diz o levantamento.
