Por Redação O Sul | 22 de janeiro de 2024
As mudanças foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República, em um intervalo de quatro dias.
Foto: Agência BrasilA gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trocou os secretários executivos de três ministérios neste início do segundo ano do governo petista. As mudanças foram feitas no Ministério das Cidades, no Ministério de Minas e Energia e na Secretaria-Geral da Presidência da República, em um intervalo de quatro dias, e foram motivadas por atritos com os titulares das pastas. Os ministérios informaram que as exonerações ocorreram a pedido dos secretários.
Atual número 2 do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli deve ser o quarto secretário executivo da Esplanada a deixar o cargo. Sucessor de Flávio Dino no comando da pasta, Ricardo Lewandowski escolheu o advogado Manoel Carlos de Almeida Neto para o cargo. A posse de Lewandowski está marcada para 1º de fevereiro.
No último dia 9, Maria Fernanda Ramos Coelho foi demitida pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo. A secretaria afirmou que Maria Fernanda pediu exoneração por “motivos pessoais”. No entanto, circulam informações de que ela perdeu o cargo por ter barrado a destinação de recursos públicos para custear passagens e diárias de servidores que acompanharam o ministro em um carnaval fora de época, no fim do ano passado.
A agenda particular ocorreu entre os dias 3 e 5 de novembro. Para justificar as viagens dos assessores, a Secretaria-Geral alegou que eles acompanhariam Macêdo em visita a uma ONG cuja sede, segundo dados da Receita Federal, fica em município vizinho a Aracaju. A agenda oficial do ministro, contudo, não registrou nenhuma missão oficial no período. Nas redes sociais, o ministro publicou várias fotos do grupo na folia, todas feitas pelo fotógrafo oficial da secretaria.
Após a repercussão do caso, a Secretaria-Geral abriu uma sindicância interna e informou que os servidores tiveram de devolver o dinheiro das passagens e das diárias. Em outra frente, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União também solicitou ao TCU uma apuração sobre eventuais irregularidades na destinação dos recursos. A substituta de Maria Fernanda foi nomeada por Macêdo na semana passada. A nova número 2 da pasta é Kelli Cristine de Oliveira Mafort, que já foi uma das líderes nacionais do Movimento dos Sem Terra (MST).
No Ministério de Minas e Energia, o número 2 da pasta deixou o cargo no dia 11. Alvo de uma investigação, Efrain Cruz foi substituído por Arthur Cerqueira Valerio, nomeado pelo ministro Alexandre Silveira. Valerio ocupava o cargo de consultor jurídico do ministério.
No final do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República havia instaurado uma investigação sobre Efrain. O inquérito apura se ele cometeu “supostos desvios éticos decorrentes de eventual falta de transparência e imprecisões na agenda pública”. O caso se refere ao período em que o ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre os anos de 2018 e 2022.
Efrain não era a primeira opção de Silveira para o cargo. Ao assumir a pasta, o ministro queria que o seu número 2 fosse Bruno Eustáquio, que trabalhou no ministério durante o governo de Jair Bolsonaro e foi um dos responsáveis por estruturar a privatização da Eletrobras. O nome de Eustáquio, porém, foi barrado pelo chefe da Casa Civil, Rui Costa. O secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, foi demitido no dia 12. Rocha foi deputado federal pelo Maranhão entre 2015 e 2022 e não conseguiu se reeleger. Ele ocupou o segundo posto mais alto no ministério após ser indicado pelo MDB, partido dele e do titular da pasta, Jader Filho.
Outras nove pessoas subordinadas a Rocha também foram exoneradas no mesmo dia. Fontes ouvidas pela reportagem afirmaram que a demissão do secretário executivo foi causada por atritos entre ele e Jader Filho em relação à gestão de recursos públicos controlados pela pasta. Entre as divergências, estariam a negociação de emendas parlamentares e a destinação de verbas para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O substituto de Rocha ainda não foi nomeado por Jader Filho e a secretaria está sendo ocupada interinamente por Antonio Vladimir Moura Lima.
