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Rio Grande do Sul Audiência de conciliação no CNJ entre os advogados gaúchos e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para reabrir os fóruns no Estado ocorre nesta segunda

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O apoio administrativo será oferecido pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (Foto: Reprodução)

A mobilização da OAB/RS, para viabilizar a reabertura dos fóruns gaúchos, teve encaminhamento nesta semana. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nesta segunda-feira (10), às 16h, uma audiência para tentativa de conciliação. O encontro acontecerá de forma virtual.

A iniciativa partiu da Ordem gaúcha e teve como ponto de partida uma grande mobilização virtual, ocorrida no dia 26 de abril, com cerca de dois mil advogados presentes.

O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, destacou a importância deste momento. Esta semana, ele esteve reunido, de forma virtual, com o presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux. Breier relatou a situação vivenciada por milhares de cidadãos e advogados gaúchos, em razão dos processos que estão parados há meses.

“O impedimento pleno da movimentação de milhares de processos e a suspensão de seus prazos representam a paralisação dos direitos de cidadania em todas as áreas jurisdicionais. Passamos dos limites da razoabilidade neste tema. Precisamos, por parte do Tribunal, de ações propositivas”, frisou o presidente, solicitando urgência para a resolução desse impasse.

Além da OAB/RS, participarão da audiência de conciliação: o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e o Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (SINDJUS/RS). Tanto a Ajuris, quanto o SINDJUS/RS formularam um pedido de ingresso como terceiros interessados.

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