Política Audiência de custódia de Bolsonaro é marcada para este domingo

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes marcou para as 12h deste domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Conforme a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, o procedimento será realizado por videoconferência na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Brasília, para onde Bolsonaro foi levado na manhã deste sábado (22).

A audiência de custódia é uma etapa obrigatória após prisões e serve para verificar se a ordem foi cumprida de forma legal e para avaliar as condições físicas do preso. A audiência não tem como propósito discutir o mérito da acusação ou a decisão que justificou a prisão.

Bolsonaro foi preso preventivamente após pedido da PF para garantir a ordem pública depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília na frente da casa do pai.

Ao decretar a prisão, Moraes considerou que havia risco de fuga por parte do ex-presidente e afirmou que ele violou a tornozeleira eletrônica.

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