Acontece Audiência pública solicitada por Mauro Zacher discutirá aumento do IPTU. Atividade ocorre nesta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de POA
Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2017
O vereador Mauro Zacher (PDT), que já se manifestou publicamente contra o aumento do IPTU, além da correção inflacionária, protocolou requerimento solicitando que a Câmara Municipal promova audiência pública para discutir o tema com a sociedade. A atividade será realizada nesta quinta-feira (14), às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Para Zacher, “não há nada mais perverso do que um governo que aumenta os impostos de seus contribuintes para resolver seus problemas de caixa”, o que, na sua opinião se configura em “uma velha atitude, que coloca no colo da população a conta da falta de criatividade, de atitude e má gestão dos administradores públicos”.
O vereador lembra que a redução de impostos, “que era a promessa da mudança, agora mostra a sua verdadeira face, com a proposta de aumento da planta de valores do IPTU”. Para Zacher, a prefeitura anuncia que a elevação será entre 30 e 50%, “mas não esclarece que isso se trata de uma média, pois pelo que consta no projeto terão imóveis com aumento real de 30% ao ano até 2021, o que ultrapassa os 120%, se consideramos a correção da inflação”, pondera.
O pedetista, destaca que Porto Alegre tem, hoje, uma dívida ativa de ISS e IPTU que se aproxima aos R$ 2 bilhões. “Desse total, 50%, ou seja R$ 1 bilhão, se refere exclusivamente ao IPTU e, mesmo diante do reconhecido esforço dos servidores da Fazenda e da Procuradoria do Município, que, em média, tem recuperado 8% desse total – o dobro do que é resgatado pela maioria das capitais brasileiras -, mostra que ainda não é o suficiente”. Zacher também salienta que as receitas com o IPTU acumulado entre os meses de janeiro e maio de 2017, aumentaram 11,1% em relação ao mesmo período de 2016, passando de R$ 237,1 milhões para R$ 263,3 milhões – um crescimento nominal de R$ 26,2 milhões. “Isso prova que há muito o que fazer antes de jogar a conta para aqueles que pagam seus impostos em dia, especialmente em um momento de crise econômica e desemprego, quando a retração da economia gera a redução da renda familiar, que se estende, também, aos aposentados e pensionistas”, explica.
O vereador afirma que irá lutar para mobilizar seus pares e a sociedade a fim de evitar a elevação do tributo e explica o motivo: “É preciso que o prefeito seja inovador, como prometeu na campanha, e tenha um olhar mais apurado para os poucos inadimplentes que muito devem aos cofres do município e também trabalhe para desburocratizar a máquina pública, com objetivo de atrair novos investidores à cidade. O contrário é apenas fazer mais do mesmo, demonstrando que o novo, na verdade, não tem nada de novo e não passa de uma velha atitude”.
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