Por Redação O Sul | 6 de dezembro de 2025
A Austrália passará a exigir, a partir de 10 de dezembro, que plataformas de redes sociais adotem um limite mínimo de 16 anos para criação e manutenção de contas. O anúncio foi feito pela ministra das Comunicações, Anika Wells, durante evento no National Press Club. Serviços como Facebook, Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Threads, X, Reddit, Kick e Twitch estarão sujeitos a multas de até 50 milhões de dólares australianos, cerca de R$ 175 milhões, caso não removam perfis de menores, segundo o governo.
De acordo com o Comissário Australiano de Segurança Eletrônica (eSafety), notificações serão enviadas às dez plataformas já em 11 de dezembro, solicitando dados sobre contas excluídas. Os pedidos serão repetidos mensalmente ao longo de seis meses. Caso haja reincidência, o órgão poderá acionar a Justiça para buscar a penalidade máxima. Anika Wells afirmou que o governo entende que “a verificação de idade pode levar vários dias ou semanas para ser concluída de forma justa e precisa”, mas ressaltou que “se a eSafety detectar violações sistemáticas da lei, as plataformas serão multadas”.
As empresas já começaram a reagir. O Google informou que desconectará automaticamente do YouTube todos os usuários australianos com menos de 16 anos a partir da data de implementação. Isso inclui a perda de recursos como playlists e histórico associado à conta. A empresa disse que usará informações pessoais vinculadas ao login e outros indicadores para determinar a idade. Em comunicado, criticou a regra: “Essa legislação apressada não entende nossa plataforma, como os jovens australianos a usam e, o mais importante, não cumpre sua promessa de tornar as crianças mais seguras online”.
A Meta, proprietária de Facebook, Instagram e Threads, também anunciou mudanças. A companhia iniciará a exclusão de contas suspeitas de pertencerem a menores ainda esta semana. Para perfis removidos por engano, usuários com 16 anos ou mais poderão recorrer ao Yoti Age Verification, sistema que permite comprovação da idade por documento oficial ou selfie em vídeo.
A nova legislação enfrenta resistência. O Digital Freedom Project, grupo de direitos humanos sediado em Sydney, busca uma liminar no Supremo Tribunal para impedir que ela entre em vigor. Até quarta-feira, ainda não havia data definida para a audiência. Wells defendeu a política ao afirmar que “nos próximos meses, lutaremos para defender esta lei no Supremo Tribunal porque pais… em toda a Austrália pediram ao governo que aja”.
A pressão regulatória não se limita ao país. Governos de outras regiões estudam iniciativas semelhantes. A Malásia pretende implementar uma proibição para menores de 17 anos em 2026, enquanto União Europeia, França, Dinamarca, Grécia, Romênia e Nova Zelândia avaliam avançar com propostas que também estabeleçam limites etários para o acesso a redes sociais.
