Por Redação O Sul | 2 de maio de 2025
O aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à redução da jornada de trabalho 6 por 1, dado durante pronunciamento em cadeia nacional de TV e rádio no dia 30, levou o PT a montar uma ofensiva para pressionar pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.
Na próxima semana, o líder do partido na Casa, Lindbergh Farias (RJ), dará o primeiro passo: terá uma conversa com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Azi (União-BA), para convencê-lo a colocar a proposta em votação. O colegiado é a primeira etapa de tramitação do texto, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“A fala do Lula deu grande fôlego para que o fim da escala 6×1 seja pautada na CCJ”, disse Lindbergh. Essa é uma das três prioridades da sigla. As outras duas são o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e a PEC da Segurança.
O PT avalia que a discussão da jornada 6 por 1 pode ajudar Lula a recuperar popularidade, com foco na tentativa de reeleição em 2026. Até agora, o governo vinha resistindo a encampar a medida, que enfrenta grande resistência de empresários.
Ministros de Lula, como Jorge Messias, também usaram o Dia do Trabalhador para defender a mudança na jornada. “A escala 6×1 é uma agenda que precisa ser debatida com os trabalhadores e agentes econômicos”, afirmou o chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), nas redes sociais.
A pauta do governo está travada na Câmara por conta da pressão do PL pela anistia. No entanto, o PT vê oportunidade de fazer a agenda do Palácio do Planalto avançar com o acordo entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir penas dos condenados do 8 de Janeiro, o que pode esvaziar a defesa dos bolsonaristas pelo perdão amplo e irrestrito.
Estágio atual
Para ser aprovada, uma PEC precisa reunir os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos e 49 senadores também em dois turnos, além de passar por votações em comissões. Ela foi protocolada em fevereiro e ainda não foi remetida para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e nem de nenhum outro colegiado, ou seja, não teve sua tramitação iniciada.
Não há ainda definição de quem será o relator da proposta, que poderá manter ou alterar o texto atual. No entanto, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou ser contra o texto atual da PEC.
“Eu penso que essa ideia chegará para a gente discutir nos próximos dias e nós vamos dar o tratamento institucional. Não dá pra ficar vendendo sonho sabendo que esse sonho não vai se realizar. Isso é na minha avaliação e eu costumo ser muito verdadeiro nas minhas questões. Acho que isso é importante por mais dura que seja a verdade”, declarou em um evento promovido pelo banco Safra. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
