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Geral Avançam as investigações da Procuradoria-Geral da República sobre Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB

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A prisão do ex-deputado Roberto Jefferson já provoca debate sobre os “limites” à liberdade de expressão garantida constitucionalmente. (Foto: Reprodução)

Investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por envolvimento no esquema de fake news bolsonarista, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, andou em destaque no noticiário por ataques aos ministros do Supremo e por uma série de declarações pró-Bolsonaro, de quem se aproximou para continuar mantendo postos de poder no governo federal, segundo informações da coluna Radar, da revista Veja.

Até aqui, Jefferson recebe visitas da Polícia Federal e teve contas nas redes sociais suspensas, mas nada aconteceu além disso com ele. Mas, ainda segundo a coluna, quem conversou com o chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), Augusto Aras, diz que o mensaleiro do PTB pode esperar por novas emoções.

Pedido de suspeição

No início do mês, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, rejeitou um pedido de suspeição feito pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga notícias fraudulentas e ofensas aos ministros do Supremo.

A suspeição, prevista nas leis processuais, ocorre quando um juiz, por exemplo, é amigo ou inimigo íntimo de uma das partes ou advogados ou tem interesse no julgamento do tema, em favor de qualquer dos envolvidos.

O presidente do PTB – que é investigado no inquérito relatado por Alexandre de Moraes – fez o pedido no dia 2 de julho. Segundo Jefferson, um dos motivos da suspeição seria a ação de dano moral de Moraes contra o político na Justiça de São Paulo.

Pedido de suspeição semelhante, feito pela defesa da extremista Sara Giromini, já tinha sido negado em julho por Toffoli.

Ao concluir que o pedido de Roberto Jefferson não procede, Toffoli ressaltou que as leis processuais e as regras internas da Corte apontam que uma pessoa não pode argumentar a suspeição de um juiz se ela mesmo tentou provocá-la.

Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa”.

O presidente do STF considerou ainda que não há motivo para a suspeição do ministro Alexandre de Moraes porque deve vir do juiz a declaração de amizade ou inimizade contra a parte – e, no caso concreto, não há declarações do relator do inquérito das fake news neste sentido. As informações são da Revista Veja e do portal de notícias G1.

 

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