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Rio Grande do Sul Avançam as tratativas para redução do excesso de veículos em depósitos do Detran-RS

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Acúmulo superior a 140 mil unidades tem impactos inclusive ambientais. (Foto: Itamar Aguiar/Arquivo Detran-RS)

Reunião realizada na sede da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, permitiu o avanço nas tratativas destinadas a resolver impasse envolvendo acúmulo superior a 140 mil veículos em depósitos contratatos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O objetivo é celebrar termo de cooperação do órgão com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema) e de Segurança Pública (SSP).

De acordo com a procuradora Ana Maria Moreira Marchesan, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), o problema abrange impactos econômicos, financeiros, operacionais e ambientais. Esse cenário é antigo e acabou agravado pelas enchentes de maio de 2024, pior catástrofe já ocorrida no Rio Grande do Sul.

Ficou acertado que o Detran fará um levantamento detalhado de todos os veículos atualmente mantidos nos depósitos mediante ordem judicial, seja de natureza cível ou criminal. A partir desse diagnóstico, o plano é iniciar uma força-tarefa com representantes de todas as instituições envolvidas.

O Ministério Público e o Poder Judiciário também se encarregaram de produzir e publicar cartilhas orientativas para promotores e magistrados, com a finalidade de alertar sobre os prejuízos decorrentes do acúmulo prolongado desses veículos. Também estão previstas atividades específicas de capacitação para integrantes das duas instituições, a fim de uniformizar procedimentos e estimular soluções mais ágeis e sustentáveis.

A partir dessas medidas iniciais, será definido um fluxo permanente para tratamento da questão, evitando-se a reincidência do problema. Ana Marchesan ressalta, em texto publicado no site mprs.mp.br:

“O tema vem sendo objeto de diversas tratativas ao longo do tempo, diante de sua complexidade e gravidade, cenário que se intensificou com os eventos climáticos recentes, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta e estruturada”.

Leilão

Às 10h desta quarta-feira (13), o Detran leva a leilão 1.067 veículos e sucatas mantidos em Centros de Remoção e Depósito de Porto Alegre. O pregão é realizado diretamente no site do leiloeiro Marcello Pereira de Oliveira – mpleilao.com: para dar lances, é preciso se cadastrar até 24 horas antes da abertura da sessão e ler atentamente ao Edital 013/2026.

Ao todo, são 694 veículos conservados, que podem ser arrematados por pessoas físicas e estão aptos a voltar à circulação, desembaraçados de quaisquer pendências. Já os Centros de Desmanches de Veículos (CDV) podem arrematar 71 lotes de sucatas referentes a 373 veículos.

O período de visitas aos depósitos inclui os quatro dias úteis que antecedem o leilão virtual, das 9h às 17h. Informações sobre endereços e outros detalhes estão no edital, também disponível por meio do site detran.rs.gov.br.

É necessária atenção redobrada em relação a golpes de falsos leilões realizados em sites que utilizam a marca da autarquia e o endereço de seus credenciados. Dessa forma, a instituição destaca os cuidados necessários para interessados em participar de leilões, tais como conferir no site oficial do Detran gaúcho os próximos eventos e, se possível, realizar visita ao depósito onde está o veículo, a fim de verificar pessoalmente as condições dos itens.

(Marcello Campos)

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