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Política Bancada da bala cresce e foca na redução da maioridade e no punitivismo

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A bancada da bala terá mais policiais, ex-policiais e militares eleitos em 2027 do que em 2018 e 2022. (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

A bancada da bala chegará ao Congresso Nacional em 2027 com mais policiais, ex-policiais e militares eleitos do que em 2018 e 2022. O grupo pretende ampliar sua influência sobre a agenda de segurança pública, priorizando a redução da maioridade penal, o endurecimento das regras de cumprimento de penas e a ocupação de espaços estratégicos, como a Comissão de Segurança Pública da Câmara.

Para especialistas, o resultado eleitoral confirma a consolidação de um grupo que deixou de atuar apenas na defesa de interesses corporativos das forças policiais e passou a disputar protagonismo na formulação de políticas de segurança. Eles ressaltam, porém, que essa atuação ainda não demonstrou resultados concretos no enfrentamento da criminalidade.

Segundo levantamento da Folha com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 41 candidatos militares ou policiais foram eleitos para a Câmara e o Senado, ante 35 em 2022, um aumento de 17,14%. A contagem considera candidatos que declararam ocupações como policial civil ou militar, bombeiro militar, militar reformado e integrante das Forças Armadas, além daqueles que utilizaram patentes ou referências profissionais no nome de urna.

O número pode ser maior, já que alguns candidatos não declaram ocupação militar nem utilizam patentes na urna. É o caso do senador eleito Guilherme Derrite (PP-SP), capitão da reserva da Polícia Militar de São Paulo.

O deputado Alberto Fraga (PL-DF), um dos principais representantes do grupo, estima que 60 integrantes da bancada tenham sido eleitos. Para ele, o resultado demonstra que os eleitores cobram medidas mais rigorosas contra a criminalidade.

O PL ampliou de 16, em 2022, para 22 o número de congressistas ligados às forças de segurança eleitos em 2026, concentrando cerca de 53% dos representantes identificados pelo levantamento.

Para Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, a bancada mudou de perfil. Antes mais concentrada em reivindicações salariais, condições de trabalho e benefícios profissionais, passou a incorporar o chamado “policial influencer”, que utiliza o mandato e as comissões legislativas para produzir conteúdo político nas redes sociais. Entre os exemplos estão Paulo Bilynskyj (PL-SP), Gilvan da Federal (PL-ES) e Delegado Caveira (PL-PA).

O especialista em segurança pública Luis Flávio Sapori relaciona o fortalecimento do grupo à preocupação crescente dos brasileiros com a violência e à percepção de que os governos não apresentaram respostas suficientes. Já Rodrigo Azevedo, professor da Escola de Direito da PUC-RS, afirma que, ao ultrapassar as reivindicações corporativas, a bancada tende a priorizar o endurecimento da legislação penal, com restrições à progressão de regime e ao acesso a saídas temporárias.

Essas pautas devem continuar no próximo mandato. Além da redução da maioridade penal, Carolina aponta a flexibilização do acesso às armas, o aumento de penas e mudanças nas audiências de custódia. No Senado, a nova composição poderá favorecer propostas alinhadas ao bolsonarismo.

Sapori prevê que o combate ao crime organizado também terá destaque, com iniciativas para classificar facções como organizações narcoterroristas. A discussão poderá envolver a participação das Forças Armadas na segurança pública e a aproximação com a política antiterrorista dos Estados Unidos.

A influência da bancada dependerá ainda do resultado da eleição presidencial. Para Sapori e Azevedo, um eventual governo Flávio Bolsonaro (PL) teria maior convergência com as propostas do grupo, enquanto uma nova gestão de Lula (PT) exigiria mais negociações com o Congresso. Sob Flávio, poderiam ganhar força medidas como a flexibilização do acesso às armas e a ampliação da excludente de ilicitude para policiais.

Os especialistas, contudo, questionam a eficácia de uma agenda centrada no aumento de penas. Sapori alerta que leis mais rígidas não garantem a redução da violência e critica setores da bancada que, segundo ele, defendem abusos estatais e violência policial como estratégias de combate ao crime. Ele também aponta riscos em propostas inspiradas em modelos de encarceramento como o de El Salvador, alvo de denúncias de violações de direitos humanos. (Com informações da Folha de S.Paulo)

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