Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2025
Os bancos que receberam a comunicação são instituições financeiras brasileiras com operações nos Estados Unidos.
Foto: Rosinei Coutinho/STFA Casa Branca já começou a conferir se os bancos brasileiros estão cumprindo de fato as exigências previstas na Lei Magnitsky, que impõe sanções financeiras a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que conduz o julgamento de Jair Bolsonaro, aliado de Donald Trump.
De acordo com pessoas a par do assunto, os bancos brasileiros foram notificados pelo governo americano sobre o cumprimento da norma, mas o assunto é tratado com muita discrição pelas instituições brasileiras.
O documento foi enviado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), que pertence ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. O texto pergunta as ações que foram tomadas pelos bancos para restringir os acessos da pessoa sancionada.
Os bancos que receberam a comunicação são instituições financeiras brasileiras com operações nos Estados Unidos. Pessoas a par do assunto afirmam que, em situações como essa, o Ofac oficializa questionamentos também para bandeiras de cartão de crédito que operam com bancos locais e para instituições norte-americanas que atuam como correspondentes para operações de câmbio aos bancos locais que não têm esses canais próprios.
Pela Lei Magnitsky, a pessoa sancionada tem automaticamente congelado qualquer ativo financeiro que tenha nos Estados Unidos. A norma também proíbe instituições financeiras do país a prestar serviços ao sancionado. A sanção foi imposta a Moraes no dia 30 de julho.
A legislação americana proíbe transações financeiras com empresas dos Estados Unidos e pode impactar instituições estrangeiras que mantenham operações naquele país. Por isso, bancos brasileiros com presença nos EUA avaliam riscos de sanções secundárias caso deixem de cumprir as determinações do Tesouro.
A Magnitsky foi criada para atingir pessoas físicas e jurídicas acusadas de infringir direitos humanos ou de atos graves de corrupção. A escolha dos alvos cabe ao presidente dos EUA e a órgãos como o Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado. O formato atual da lei foi estabelecido em 2016, na presidência de Barack Obama, e é uma das várias ferramentas de sanções a estrangeiros em vigor nos EUA.
O texto da Magnitsky afirma que empresas e pessoas físicas que mantiverem relação com alvos de sanções ficam sujeitas a uma multa de até US$ 250 mil, na esfera cível, e a uma investigação criminal que pode gerar penas de até 20 anos de prisão.
Bradesco, Banco do Brasil e Itaú não se pronunciaram. O Santander Brasil ressaltou que “não presta informações sobre temas regulatórios que envolvam matéria protegida por sigilo bancário”. “O Banco atua com rigorosa observância de todas as normas e leis locais e internacionais aplicáveis, e mantém seus processos de governança alinhados às melhores práticas globais”, acrescentou o Santander.
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A esquerda já deu o golpe quando o teu encantador criminoso triplamente condenado por corrupção foi liberado da cadeia.
A direita golpista vai se dar muito mal…
Sou brasileiro, mas não sou comunista igual a ti.
Que tipo de brasileiro tu é???
A Lei Magnitsky vai ser uma “pedra de tropeço” na vida financeira dos sancionados…
Hahahahahah
Anistia já! E MAGNITSKY para os ditadores do supremo.
Tu gosta do ditado: ” todo homem de sucesso é taxado de veado, corno ou ladrão. Ainda bem que tu chama o Lula de ladrão, seu 🦌 🦌 🦌…hahahahahahahahahshshshshshhs
Sei não, acho q esse Trum tá latindo muito e mordendo pouco. Esse papinho de Lei Magnistiky já vem se arrastando por meses e até agora nada. Mandaram uma frota de navios cercar a Venezuela pra explodir uma lancha com meia dúzia de supostos traficantes? Acho q esse Trump tá mais senil que o nosso Presidente LADRÃO CHACACEIRO.
Se lascou!! ALELUIA!!!
Os brasileiros estão nem aí para os EUA agora.
Estão aliados a China, a Rússia, Turquia, Colombia, Venezuela e outros tantos mais….tudo gente boa….
Para que ficar obedecendo leis de países ocidentais ????
Já somos comunistas. Já somos socialistas. Já somos “di maior” tá legal… “Nóifh é paífh Fhoverano” …. – Cadê minha cachaça ???- kkk