Brasil Bancos e governo se reúnem para debater a restauração do Museu Nacional do Rio de Janeiro

O incêndio no Museu Nacional, em setembro de 2018, acelerou a criação da lei para fundos patrimoniais. (Foto: Agência Brasil)

Após a destruição do Museu Nacional do Rio Janeiro por um incêndio há três dias, o presidente Michel Temer faz mais uma reunião nesta quarta-feira (05), no Palácio do Planalto para discutir o assunto. Ele chamou autoridades da cultura e representantes de instituições bancárias públicas e privadas na tentativa de organizar o grupo que vai atuar no processo de restauração do museu.

Temer quer montar uma espécie de rede de apoio para reconstrução do Museu Nacional no menor tempo possível. As parcerias devem definir mecanismos para que as empresas se associem na reconstrução do edifício e na busca pela recomposição do acervo destruído pelas chamas.

Algumas das alternativas para viabilizar o projeto se baseiam na Lei Rouanet, principal política de incentivos fiscais. Pela lei, empresas e cidadãos (pessoas físicas) ao aplicarem em cultura, poderão ter dedução do Imposto de Renda.

O percentual disponível é de 6% do tributo para pessoas físicas e 4% de IRPJ para pessoas jurídicas. Para o diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, o ideal é definir recursos diretos do Orçamento da União de 2019.

Nas reuniões que participou de terça-feira (04) em Brasília, ele ressaltou a importância do edifício do museu por onde passaram os integrantes da família real brasileira e que a sociedade tem de contribuir nesse processo.

Integrantes

Devem participar da reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, os presidentes do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Dyogo Oliveira, e diretores da entidade e da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Murilo Portugal Filho.

Também foram convidados os presidentes da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Souza, do Banco Safra, Rossano Maranhão Pinto, do Banco Santander, Sérgio Agapito Lires Rial, do Banco BTG Pactual, Roberto Balls Sallouti, do Banco Bradesco, Octavio de Lazari Junior, e do Itaú Unibanco, Cândido Botelho Bracher.

São esperados ainda o presidente em exercício da Petrobras, Rafael Mendes Gomes, do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), Marcos Mantoan e Eneida Braga, uma das diretoras do órgão.

Certificado de segurança 

Depois do incêndio que atingiu o Museu Nacional – no domingo (02) – e destruiu boa parte do seu acervo, o Corpo de Bombeiros ainda não sabia se o local tinha um certificado de segurança para funcionar. Procuravam em fichas de papel.

Por lei, os museus devem seguir uma série de exigências de segurança. Uma delas é o auto de vistoria, fornecido justamente pela corporação. Pouco antes do acidente, ficou definido que haveria um sistema de prevenção de incêndios. O auto de vistoria viria depois das obras necessárias.

“É um prédio histórico, é um prédio antigo, é uma situação que é uma realidade que existe. O que nós tínhamos, sim, juntamente com essa situação do BNDES é a tentativa de fazer um novo projeto e esse projeto abarcar todas as medidas de segurança possíveis”, afirmou  Kellner.

Outros locais passam pelo mesmo problema. O Arquivo Nacional, que possui alguns dos documentos mais importantes da história do país, também não possui o documento. A direção diz que falta uma rota de fuga e a instalação de hidrantes. Na Biblioteca Nacional, o problema, segundo funcionários, é a existência das instalações elétricas antigas. Obras seriam complexas em um edifício tombado de 111 anos.

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