Geral Bebê terá sobrenome de dois pais na certidão de nascimento

Um caso inusitado foi registrado em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, uma criança ganhou na justiça o direito de ter dois pais na certidão de nascimento: o biológico e o afetivo.

A juíza Solange Moraes,  da 1ª Vara de Família da Comarca de Gravataí, cedeu ação declaratória de reconhecimento de multiparentalidade,  ajuizada pela mãe e pelos pais, em comum acordo.

O pedido ocorreu em função de uma breve separação no casamento da mãe. Ela mantinha um relacionamento desde 2003 com o pai afetivo, quando passaram por um rompimento entre os anos de 2011 e 2012. Durante o a separação, acabou tento um relacionamento curto com outro homem e engravidou.

A criança nasceu e o pai biológico registrou o menino, mas não obtinha vinculo afetivo ou financeiro, diferente do pai socioafetivo que acompanhou a gestação e prestou suporte a criança e a mãe durante o período. O casal também já possui uma filha de 15 anos.