Por Redação O Sul | 4 de dezembro de 2020
Com o agravamento da pandemia da Covid-19 na capital de Minas Gerais, a prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta sexta-feira (4) o Decreto 17.484, que traz restrições ao funcionamento de atividades como forma de diminuir a circulação de pessoas, ampliar o distanciamento social e conter comportamentos que têm ampliado o risco de contágio. O decreto entra em vigor na segunda-feira (7).
Restaurantes, bares, lanchonetes, cantinas e quaisquer outros serviços de alimentação não poderão admitir o consumo de bebidas alcoólicas no local, independentemente do dia e horário de funcionamento. Os estabelecimentos também não poderão admitir o consumo dessas bebidas, ainda que tenham sido adquiridas em outro local. Essa restrição vale para qualquer local em que o estabelecimento esteja e também para feiras públicas ou licenciadas.
Fica suspenso o licenciamento de eventos gastronômicos, shows e espetáculos, inclusive a apreciação de pedidos de licenciamentos correspondentes ainda não respondidos pela Prefeitura. Tal possibilidade já havia sido sinalizada no decreto que autorizou a retomada de parte dos eventos a partir de 31 de outubro. Apresentações em teatros que possuem alvará vigentes e com público sentado ficam mantidas, observados os protocolos.
Segundo o secretário Municipal de Saúde, Jackson Machado, “houve um debate intenso junto ao Comitê de Enfrentamento a Covid-19 no intuito de ampliar o rigor no distanciamento social, considerando o relaxamento das pessoas percebido em bares, restaurantes e shows, mas ainda assim permitindo o funcionamento parcial dos estabelecimentos como uma decisão intermediária ao fechamento”.
“O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos”, completou o secretário.
Natal e Réveillon
O decreto também prevê a possibilidade de licenciamento de eventos de iluminação e decoração de Natal e caravanas comemorativas, desde que sem divulgação prévia e sem potencial de atração de público. A prefeitura de Belo Horizonte reforça que não estão autorizados licenciamentos de festas para o réveillon e recomenda que os cidadãos não realizem e nem participem de eventos e confraternizações de final de ano.
Comércio
Para o momento não haverá alterações nos dias e horários de funcionamento do comércio já autorizado nos decretos municipais, prevalecendo, inclusive, a autorização excepcional para funcionamento aos domingos nos dias 13 e 20 de dezembro. As informações são da prefeitura de Belo Horizonte.
