Por Redação O Sul | 18 de novembro de 2020
Pacotes pela metade do preço, diárias de hotel válidas por até um ano e até seguros de viagem com upgrade na cobertura. Estas são algumas das ofertas que empresas de turismo têm apresentado aos clientes ao longo de novembro, o mês da Black Friday. Mas como aproveitar os descontos sem cair em armadilhas?
Para especialistas em defesa do consumidor, os viajantes devem ter atenção redobrada em momentos em que ofertas, aparentemente irresistíveis, surgem no mercado. Principalmente durante uma pandemia, que afetou tão pesadamente o setor do turismo e ainda coloca em risco a saúde das pessoas.
“O consumidor deve evitar compras por impulso e analisar bastante a necessidade em viajar, já que o mundo ainda atravessa os efeitos de uma pandemia com muitas incertezas. E, infelizmente, algumas empresas do setor do turismo foram diretamente afetadas pela crise, e correm risco de irem à falência”, explica a advogada Flávia Lira da Silva, analista de Proteção e Defesa do Consumidor do Procon-RJ.
Ela ressalta a importância de ler com atenção o contrato, principalmente a política de alteração, cancelamento e remarcação, um item que se tornou ainda mais importante em tempos de incerteza provocada pelo novo coronavírus: “Tem passagens e hospedagens, por exemplo, que podem estar baratas, mas que ao mesmo tempo apresentam regras pouco flexíveis em relação às datas. É importante que o consumidor dê preferência àquelas ofertas que ofereçam condições mais flexíveis, seja quanto a isenção de multa, ou um prazo maior para cancelar ou remarcar a viagem.”
Atenção à nova legislação
Advogada especializada em direitos do viajante e integrante da Comissão Especial de Direito do Consumidor da OAB, Luciana Atheniense concorda com a importância da flexibilização dos serviços contratados.
“O viajante deve ser cuidadoso em contratar pacotes promocionais, sobretudo para o exterior, com valores extremamente baixos, pois há risco de a viagem não ser disponibilizada para o destino contratado, e o consumidor apenas receber ‘crédito‘ ou a restituição do valor nos termos das legislações em vigor”, diz, referindo-se à lei 14.046, que desobriga as empresas de devolverem o dinheiro em caso de cancelamento provocado pela pandemia e estabelece um prazo de até 18 meses para que o serviço seja remarcado.
Luciana também orienta uma certa desconfiança em relação a valores muito mais baixos e contrários à prática comercial, e que o consumidor confira se a empresa tem CNPJ e endereço no Brasil, algo fundamental para que ela possa ser enquadrada no Código de Defesa do Consumidor:
“Do contrário, o cliente terá dificuldade em propor ação judicial, caso tenha algum problema. Há muitas empresas internacionais ofertando serviços turísticos sem endereço no Brasil.”
Em tempos de pandemia e do aumento de casos de Covid-19 pelo mundo, as advogadas concordam que, antes de escolher um destino, é preciso observar como está a taxa de infecção por lá, bem como as medidas de segurança sanitárias tomadas pelos governos locais. Para a vice-presidente da Associação Brasileira de Operadoras de Turismo (Braztoa), Estela Farina, consultar um agente de viagens pode dar uma segurança extra ao consumidor na hora de tomar uma decisão: “O agente, além de poder orientar em relação às condições da oferta, se estão ou não dentro do padrão do mercado e se são confiáveis, está informado sobre a situação da pandemia nos principais destinos.”
Apesar de considerar as ofertas uma ferramenta importante na recuperação do setor, inclusive para impulsionar as férias de verão, Estela acredita que o número de promoções ao longo de novembro de 2020 será mais baixo que em anos anteriores. Outra diferença deverá ser a predominância de destinos nacionais: “Há uma expectativa de retomada do turismo na América do Sul nos próximos meses. Mas por enquanto, o certo mesmo é que o Brasil será o grande destaque desse período de Black Friday.” As informações são do jornal O Globo.
